A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, segue com o trabalho preventivo de fiscalização e orientação para verificar o cumprimento da legislação que rege as atividades náuticas no município.
Entre as ações realizadas pelos agentes do Departamento de Posturas está a verificação da sinalização das raias, utilizadas para demarcar o local de entrada e saída de embarcações, além de recomendações sobre os procedimentos para o bom convívio e segurança dos banhistas.
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, estão sendo abordados os profissionais credenciados que atuam com embarcações turísticas e equipamentos recreativos. “Em seguida, reforçaremos as ações no mar, na medida do possível, uma vez que essas ações são realizadas prioritariamente pela Marinha”, destacou.
Na última segunda-feira (16), Cardozo se reuniu com o comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimos (Gbmar) do Litoral Norte, capitão João Rapacci, com o objetivo de ampliar o trabalho conjunto nas praias.
“Na alta temporada, aumenta o número de banhistas e equipamentos náuticos nas praias, sendo muito comum ver pessoas dentro das raias das embarcações, aumentando o risco de acidentes. Com isso, o capitão irá conversar com suas equipes para que reforcem a orientação sobre o acesso às raias”, completou o secretário.
As atividades, embarcações e equipamentos náuticos são fiscalizados pela Prefeitura de Caraguatatuba, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, com a finalidade de evitar riscos à integridade física dos cidadãos nas praias do município e respectivas áreas adjacentes.
Manual de Boas Práticas Náuticas
Ainda pensando na segurança da população, a Prefeitura elaborou e está distribuindo um “Manual de Boas Práticas Náuticas”, desenvolvido a partir do Decreto Municipal nº 238/2015, que regulamenta as atividades náuticas comercialmente exploradas nas praias da cidade.
O material impresso está sendo entregue para cada um dos 30 empresários credenciados para o exercício de 2023 a 2025. Além disso, o manual será disponibilizado para marinas e garagens náuticas. O conteúdo também pode ser consultado no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-urbanismo/.
