Marcello Veríssimo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nesta terça-feira (16) um estudo que indica a redução das mortes de adolescentes pelas forças policiais. O levantamento foi divulgado durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com os dados, no estado de São Paulo, as mortes de adolescentes de 15 a 19 anos por decorrências de intervenção policial, entre 2019 e 2022, apresentaram queda de 66,7%. Apesar da redução nos índices, 273 adolescentes, entre 15 e 19 anos, foram mortos por intervenções policiais nos últimos quatro anos.

O levantamento mostra que em todas as faixas de idade a redução foi de 61,8%. O período analisado coincide com a adoção das câmeras operacionais portáteis (COP) pela PM que começou em 2020, de acordo com o estudo “As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: processo de implementação e impacto nas mortes de adolescentes”.

A pesquisa analisou as principais políticas de controle do uso da força desenvolvidas no estado de São Paulo e que contribuíram para a redução da letalidade policial entre 2020 e 2022. Os batalhões que adotaram as câmeras operacionais portáteis (COP), como parte do Programa Olho Vivo, tiveram redução de 76% da letalidade policial entre 2019 e 2022. Nos demais batalhões a queda foi de 33%, segundo o estudo da Unicef.

Para a faixa de 15 a 19 anos, além da redução das mortes, em 2020, pela primeira vez, essa população deixou de ser a que mais morre por intervenção policial no estado de São Paulo. Os adolescentes sempre foram os mais impactados por esse tipo de violência.

A chefe do escritório da Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga, disse que pelos indicadores analisados é possível afirmar que o estado de São Paulo está avançando no enfrentamento da violência letal, incluindo as violências contra crianças e adolescentes. “A redução alcançada nos últimos quatro anos mostra que é possível proteger a vida de meninos e meninas, reforçando a urgência de medidas para que mais nenhuma dessas mortes ocorram, nem em São Paulo e nem em nenhum outro lugar do Brasil”, disse ela. “A continuidade e escalabilidade de políticas que se mostram efetivas é essencial para que os indicadores sigam melhorando”.

A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, disse que o estudo mostra que a implementação das câmeras corporais foi uma iniciativa importante para reduzir a letalidade provocada pela PM, bem como para a proteção do policial que atua na ponta. “É necessário destacar, no entanto, que a tecnologia não é uma panaceia para reduzir a violência policial, e que outras medidas focadas no controle do uso da força e fortalecimento da governança foram fundamentais para os resultados alcançados”.

Mortes de pessoas negras caem, mas ainda são a maioria, segundo a Unicef. Levando em conta
o perfil étnico e racial de todas as faixas etárias, após a adoção das câmeras operacionais portáteis, de 2019 a 2022, a redução de mortes de pessoas negras por intervenção policial em São Paulo foi de 64,3%. Ainda assim, neste período, 3 em cada 5 vítimas são negras.