Marcello Veríssimo

Retrocesso. Essa é a palavra que muitos internautas estão usando para definir a aprovação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados e causou uma avalanche de manifestações contrárias nas redes sociais.

Agora, após a aprovação por 12 votos a 5 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto de lei passará por outras comissões antes de ir para o plenário da Casa. A união homoafetiva é permitida no Brasil desde 2011.

A votação foi polêmica. O relator do caso, deputado Pastor Eurico do PL, de Pernambuco, manteve a redação que proíbe o casamento gay na redação final.

O deputado propôs a inclusão, no Código Civil, de um trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar. Eurico chegou a propor a criação de um novo instituto chamado “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável.

O texto também estabelece que o poder público e a legislação civil não podem interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso. Mas, o ponto foi excluído do texto após deputados conservadores entenderem que o trecho abriria uma brecha para legitimar o poliamor, o relacionamento consensual com mais de um parceiro.

Os deputados dizem que a interpretação do casamento e da união estável não permitem “extensões analógicas”.

O texto aprovado nesta terça-feira tramita na Câmara desde 2007. Os casamentos homoafetivos não estão regulamentados em lei. A base jurídica para a oficialização dessas relações é uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2011.

Anônimos e famosos

Após a divulgação da aprovação da proposta, anônimos e famosos usaram o Instagram para se manifestar de forma contrária. O treinador de vida, Giobert Gonçalves Júnior, que mora em São Sebastião, pediu respeito por seus direitos. “Estou pedindo os mesmos que o casamento civil hétero possui. Se minha vida é igual a sua, porque no casamento não?”, ele disse.

A jornalista e apresentadora Astro Fontenelle também se manifestou contrária à decisão dos deputados. “Precisamos ampliar o debate contra esse fundamentalismo religioso”, disse ela, nos stories do Instagram.

Para o turista de São Paulo, Joseph Bueno, a aprovação desse projeto só mostra o verdadeiro lado do Brasil. “Somos um país de pessoas hipócritas”, ele sentencia.