A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) da Prefeitura de São Sebastião realiza, durante toda esta semana, mais uma operação cata-cata na Costa Norte do município. A expectativa é retirar cerca de 20 caminhões de detritos e materiais inservíveis deixados em calçadas e vias dos bairros da região.
As ações ocorrem no perímetro dos bairros da Enseada, Jaraguá e Canto do Mar. São pelo menos dez funcionários empenhados em realizar os trabalhos que contam com o apoio de caminhões, incluindo uma pá carregadeira.
O problema é que muitos moradores ainda deixam seus lixos, resto de entulho ou de poda nas calçadas ou em áreas verdes e muitos desses lugares têm lixeiras ou caçambas para o descarte adequado.
Importante destacar que, caso o infrator seja flagrado, pode ser multado com base na Lei Municipal nº 2.544/2018, que alterou alguns artigos da Lei 2.321/2015 e que define valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil.
Entende-se por infração a colocação de qualquer tipo de resíduo sobre calçadas, áreas públicas, áreas protegidas ou de maneira que atrapalhe o passeio público. O flagrante, conforme o artigo 2º da nova lei, pode ser por meio de câmera de monitoramento, denúncia identificada ou fiscalização dos órgãos competentes.
A fiscalização é de responsabilidade do Departamento de Fiscalização da Secretaria de meio Ambiente (SEMAM) e o munícipe que presenciar o descarte irregular de entulhos pode entrar em contato e fazer uma denúncia através do telefone: (12) 3892-6000 ou e-mail: fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br.
A Prefeitura de São Sebastião tem um programa para o recolhimento de móveis que não serão mais utilizados pelo munícipe. É o Cata-Treco, que tem uma programação de agendamento junto às Regionais ou pelos telefones das unidades.
Serviço
A Regional Costa Norte atende aos moradores dos bairros Cigarras, Enseada, Canto do Mar, Jaraguá, núcleo urbano habitacional Chico Soldado e Parque Saveiro. As equipes são divididas em terraplanagem, roçada e capina, elétrica e hidráulica, alvenaria e pintura.
Os serviços de manutenção urbana são realizados, diariamente, das 7h às 17h. Mais informações e solicitações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3861-1234. A Regional Costa Norte fica na Rua do Parque, 4, no Canto do Mar.
