Marcello Veríssimo

O impasse para a remoção dos moradores da Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião, ganhou uma nova personagem importante. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, defende a suspensão da ordem da PGE (Procuradoria Geral do Estado), que determinou a remoção dos moradores e a demolição das casas em área de risco no bairro.

A Vila Sahy, epicentro da tragédia com a tempestade que devastou a costa sul do município em fevereiro, também esteve no centro de uma polêmica que começou na semana passada após a solicitação da PGE sobre a evacuação da área. Nesta terça-feira (5) foi realizada uma audiência virtual promovida pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, que deve decidir o futuro dos moradores da área.

A deputada do PSOL oficiou o Juiz da 1º Vara de São Sebastião, a Secretaria Nacional de Periferias, o Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos (DPR) do Ministério das Cidades, além da CGU )Controladoria Geral da União), o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

De acordo com Hilton, existem erros metodológicos evidentes nos estudos apresentados pela PGE para justificar a retirada das famílias e a demolição dos 893 imóveis.

A deputada federal, Erika Hilton, disse que os relatórios colocariam uma mordaça sobre a possibilidade de serem realizadas medidas de adaptação e mitigação ao risco de deslizamentos que, necessariamente, não resultam necessariamente na remoção forçada.

Erika disse que há violação com relação à transparência das decisões e soluções pelo Poder Público, além da participação e controle social. De acordo com a deputada, também houve negligência grave do poder público na oferta de medidas emergenciais.“E reparação dos danos causados pelas chuvas ao longo do ano, contrastando com a atitude de tentar resolver o conflito de forma acelerada via Judiciário, às vésperas da nova temporada de chuvas”, disse a deputada.

Inadequadas

Para a deputada federal, as alternativas oferecidas como o abrigo provisório, por exemplo, são inadequadas e violam os direitos das vítimas do que ela chama de tragédia-crime.

De acordo com a deputada Hilton, também ficou evidente nos relatórios apresentados que não houve coordenação e cooperação adequada dos trabalhos entre a Defesa Civil de São Sebastião , o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a CDHU, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

A deputada também aponta que, de fato, pouco se fez para reparar os danos causados pela chuva aos moradores.