As cidades do Litoral Norte de São Paulo têm cerca de 25 mil eleitores com título cancelado, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). O prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral é o dia 4 de maio, próxima quarta-feira.
Entre os motivos para o cancelamento estão a ausência nas urnas durante as últimas três eleições, perda de direitos políticos, revisão de eleitorado e sentença de autoridade judiciária e a falta de cadastramento biométrico em municípios em que o cadastro é obrigatório.
Veja abaixo a quantidade de títulos cancelados nas cidades:
- Caraguatatuba – 21 mil
- Ubatuba – 1.934
- São Sebastião – 1.502
- Ilhabela – 596
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Como regularizar?
Para atender a demanda os cartórios funcionarão três horas a mais do que o normal, abrindo às 9h e fechando às 18h. Essa medida ficará em vigor até a próxima quarta-feira (4), prazo para regularização, o que ocorre 150 dias antes do pleito deste ano, conforme Lei das Eleições.
O atendimento não será realizado por agendamento, os eleitores serão atendidos por ordem de chegada.
Antes de solicitar a operação de revisão ou transferência, o eleitor deve conferir de forma online se possui algum débito com a Justiça Eleitoral. Caso tenha, basta emitir a guia pelo site do TRE-SP, efetuar o pagamento e aguardar um prazo de até cinco dias para processamento no sistema.
Após pagar a multa, o cidadão deve solicitar a revisão ou transferência por meio do preenchimento do Formulário Título Net, anexando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, fotografia selfie com o documento e comprovante de quitação militar. Pelo mesmo sistema é possível solicitar a primeira via do documento.
Para esclarecer dúvidas ou agendar atendimento presencial, em caso de necessidade, o eleitor pode entrar em contato por e-mail com a sua zona eleitoral.
O e-mail é zexxx@tre-sp.jus.br, substituindo o xxx pelo número da zona. Por exemplo, a sua zona eleitoral é a 244, portanto o e-mail será ze244@tre-sp.jus.br.
Eleições 2022
As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
