A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Operação Integrada criada para combater ocupações e invasões em áreas irregulares, identificou, na última quinta-feira (6/11), crimes ambientais nos núcleos Barreira/Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul do município. Entre as irregularidades constatadas estão abertura de vias clandestinas, supressão de vegetação nativa, aterro com depósito irregular de resíduos de poda e construção civil, além de indícios de parcelamento irregular do solo.

De acordo com o relatório da ação, que contou com a participação de servidores realizada das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Serviços Públicos (Sesep), junto com a Polícia Municipal, da Secretarias de Segurança Urbana (Segur) e Polícia Militar Ambiental, foram identificados vários pontos com grande quantidade de resíduos descartados de forma ilegal.

No primeiro local vistoriado, foi constatada abertura de rua com aterro, retirada de vegetação e descarte irregular de resíduos provenientes de poda e construção civil. Também foram observadas cercas delimitando lotes para futuras construções irregulares, caracterizando possível parcelamento irregular de solo.

Em outro ponto, os fiscais identificaram abertura clandestina de via, supressão de vegetação e aterro, com avanço dos infratores em direção à Rodovia Manoel Hippolyto do Rego, indicando tentativa de criação de novo acesso para expansão ilegal da área ocupada.

Foram lavradas três multas em nome de proprietários cadastrados no sistema imobiliário municipal, ainda que se trate de área reconhecida pelo poder público como objeto de ocupação irregular. A Secretaria do Meio Ambiente reforça que existe uma Ação Civil Pública em andamento para regularizar os imóveis já consolidados e impedir novas ocupações.

Devido ao grande volume de resíduos, não foi possível realizar a remoção imediata do material descartado. Como medida emergencial para dificultar o avanço das ações ilegais, a equipe realizou o amontoamento de resíduos nas vias antes dos pontos de descarte.

A fiscalização identificou atuação orquestrada dos infratores, envolvendo desmatamento, uso de caminhões para transporte de resíduos e maquinário para nivelamento do terreno, demonstrando tratar-se de ação de ocupações para comercialização irregular de terras, e não ocupações espontâneas.

Apesar do monitoramento constante e autuações realizadas pelo setor ambiental, a força-tarefa entende que ações isoladas não são suficientes para conter o avanço das práticas criminosas.

Diante disso, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Segur, Semam, Sesep, e secretarias do Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete, em parceria com a Polícia Civil (Delegacia Seccional do Litoral Norte), Polícia Militar (20º Batalhão/1ª Companhia) e Polícia Militar Ambiental, instituiu a Operação Sufoco.

A iniciativa tem como objetivo identificar, investigar e coibir invasões, bem como prender os responsáveis por crimes ambientais e ocupação irregular do solo. A operação também busca chegar aos financiadores e articuladores das ações ilegais, incluindo eventuais apoiadores logísticos e financeiros.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, a legalidade e a preservação do território, seguindo firme no combate a essas ocupações e na defesa das áreas de preservação e patrimônio público da população sebastianense.