Por Danilo Costa

Ilhabela deu mais um passo para a retomada da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), mecanismo que incide sobre a entrada de veículos no arquipélago.

A confirmação da empresa responsável pela operação do sistema foi oficializada nesta segunda-feira (12) e marca o início da fase operacional necessária para que a cobrança volte a ser aplicada.

A empresa contratada para administrar o serviço é a Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., sediada em Blumenau, em Santa Catarina.

Prazo para implantação do sistema

A partir da formalização do contrato, a companhia terá um prazo de até dez dias para implantar a estrutura tecnológica que permitirá o início da cobrança, que ainda depende da definição de uma data oficial para começar a valer.

Pelo contrato, a empresa ficará com 9% do valor arrecadado.

A taxa já foi adotada em Ilhabela entre 2007 e 2020, mas deixou de ser cobrada durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com a administração municipal, o desempenho financeiro abaixo do esperado naquele período contribuiu para a suspensão do modelo anterior.

Valores variam conforme o tipo de veículo

Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo e são cobrados por entrada, sem relação com o tempo de permanência no município.

Motocicletas pagarão R$ 10, enquanto carros de passeio, utilitários e kombis terão taxa de R$ 48. Vans e caminhões pagarão R$ 70, micro-ônibus R$ 100 e ônibus R$ 140.

Formas de pagamento e isenções

Inicialmente, o pagamento será feito por boleto, disponível pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário.

A prefeitura também prevê a implantação futura de cobrança automática por meio de tags eletrônicas e sistemas de leitura de placas, após a realização de um chamamento público para credenciar as empresas operadoras.

Veículos emplacados em Ilhabela e no município de São Sebastião terão isenção automática da taxa, sem necessidade de cadastro.

Foto: Reprodução / redes sociais