Por Danilo Costa
Após a paralisação dos serviços de limpeza urbana, Caraguatatuba entrou em estado de calamidade ambiental e sanitária, conforme decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (11), em meio a falhas na execução do contrato de coleta de lixo.
Segundo a administração municipal, a paralisação ocorreu em meio a falhas graves na execução do contrato firmado com a empresa responsável pela coleta e manejo de lixo.
Falhas no contrato de coleta de lixo levaram à interrupção do serviço
O governo municipal informou que, diante do cenário, optou pela rescisão unilateral do vínculo contratual como medida excepcional de interesse público.
Relatórios técnicos apontaram o descumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por parte da prestadora, além da suspensão completa das atividades desde o último dia 9 de fevereiro.
Antes da ruptura do contrato, o município afirma ter adotado uma série de providências administrativas, incluindo notificações formais e aplicação de penalidades, sem que houvesse regularização da situação.
Notificações e penalidades antecederam rescisão contratual
Com o decreto de calamidade, o Executivo passa a ter respaldo legal para contratar serviços emergenciais, mobilizar equipamentos próprios e utilizar estruturas já existentes para assegurar a limpeza urbana.
A medida busca evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas e minimizar impactos ambientais e sanitários.
Por fim, segundo a administração municipal, os repasses à empresa responsável pelo serviço foram efetuados e o município já havia iniciado, em 2025, um novo procedimento de licitação para a limpeza urbana.
Foto: Reprodução / Prefeitura de Caraguatatuba
