A Prefeitura de São Sebastião adota um conjunto de medidas preventivas para o Carnaval de 2026 com foco na organização urbana, na segurança coletiva e na proteção do patrimônio público. As ações integram o planejamento institucional do período festivo e são amparadas pelo Decreto nº 9.979/2026, instrumento normativo que estabelece regras objetivas para áreas de grande concentração de público entre os dias 13 e 17 de fevereiro, consolidando uma estratégia voltada à redução de riscos e à garantia de um ambiente preparado para receber moradores e visitantes com responsabilidade e eficiência.

A norma disciplina condutas em espaços de circulação intensa, como o Complexo Turístico da Rua da Praia, prevendo fiscalização ativa, apreensão de materiais irregulares e aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento. Entre as determinações estão a proibição do consumo e da comercialização de bebidas em recipientes de vidro descartáveis, a vedação ao uso de spray de espuma e a restrição à permanência de garrafas e copos de vidro em áreas externas de estabelecimentos, medidas alinhadas a protocolos de segurança amplamente adotados em destinos turísticos de grande porte e voltadas à prevenção de acidentes, à preservação dos espaços públicos e à proteção das pessoas.

As diretrizes acompanham a realização do maior Carnaval já estruturado no município, com programação superior a uma centena de atrações distribuídas em diversos pontos da cidade e valorização de manifestações culturais tradicionais, cenário que projeta efeitos diretos na movimentação turística e na economia local. Para dar suporte ao volume de atividades, a operação conta com reforço de efetivo, bases móveis de atendimento, integração entre secretarias e monitoramento em tempo real por meio do sistema Smart São Sebastião, ampliando a capacidade de resposta operacional e o acompanhamento das dinâmicas urbanas durante o período festivo.

O conjunto de providências evidencia a prioridade conferida ao planejamento antecipado, à organização dos espaços e à difusão de orientações claras à população, assegurando que o Carnaval transcorra com alegria, segurança e respeito às pessoas.