A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança Urbana, deu início à operação ‘Cidade Limpa 2026’, que tem como objetivo o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas.
Nesta quarta-feira (25), as ações foram realizadas na Rua Geralda Garcia, no bairro Itatinga, na região central do município, e na Rua Antônio Goulart Marmo, no Centro.
Antes da remoção, os veículos são notificados e recebem adesivos informando o prazo para que o proprietário providencie a retirada. Caso não haja manifestação dentro do período estipulado, o recolhimento é efetuado.
De acordo com o diretor de Trânsito da Secretaria de Segurança Urbana, Alexandre Assunção, muitos desses veículos permanecem estacionados por longos períodos próximos a residências e oficinas mecânicas, apresentando sinais evidentes de abandono, como mato alto ao redor, ferrugem e peças deterioradas.
“Além de comprometerem a organização urbana, esses veículos podem se tornar criadouros de ratos e escorpiões e acumular água, favorecendo a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue”, destacou.
A remoção é realizada com base no artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro. Já o artigo 328 do mesmo código determina que veículos não reclamados dentro do prazo legal sejam avaliados e destinados a leilão.
Nos casos de abandono, não é lavrado auto de infração. No entanto, o proprietário permanece responsável pelos custos de remoção e de estadia no pátio.
Para veículos com até 1,5 tonelada, motocicletas, reboques ou semirreboques de até 750 quilos, o valor referente a guincho, quilometragem e permanência no pátio é de aproximadamente R$ 330. Para veículos acima de 1,5 tonelada e reboques ou semirreboques com mais de 750 quilos, o valor pode chegar a cerca de R$ 700. Bicicletas e similares têm custo de R$ 19,80, além da taxa de estadia.
A população pode denunciar casos de abandono por meio da Central de Atendimento Online da Prefeitura, na aba ‘Denúncia de veículo abandonado’, pelo link:
https://saosebastiao.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=94134&iser=01JJCAPAPJACXZBBVMVSSY99MC
Para regularizar a situação do veículo recolhido, o proprietário deve acessar:
https://saosebastiao.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=93946&iser=01JGC7AFJV8D2ZFEJV6SQHQJVY
