Marcello Veríssimo
A Polícia Municipal de São Sebastião prendeu em flagrante na última sexta-feira (12), um homem acusado de importunação sexual, no Pontal da Cruz. Ele havia acabado de atacar uma mulher, em frente a uma farmácia.
De acordo com a polícia, o acusado apertou as nádegas e apalpou os seios a mulher que estava acompanhada pelo seu namorado e por um sobrinho. Tudo aconteceu enquanto o namorado da vítima entrou na farmácia para comprar água. Neste momento, ela foi atacada. O sobrinho presenciou o ataque.
O homem abusador não teve a identidade divulgada, assim como suas vítimas. De acordo com a polícia, o homem ainda atacou o namorado da mulher com uma barra de alumínio.
Os policiais municipais, em patrulhamento, passavam pelo local e efetuaram a prisão em flagrante. O homem ainda tentou resistir, mas foi contido e levado para a delegacia.
Pela lei 13.718, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018, o Código Penal passou a inserir o crime de importunação sexual. De acordo com o artigo 215-A o capítulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual” descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa com pena que pode variar de 1 a 5 anos de cadeia.
