Marcello Veríssimo

Envolta em polêmica, o início da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental foi novamente adiado em Ubatuba. A cobrança iria começar nesta quinta-feira (10), mas em razão da alta demanda por pedidos de isenção e falta de esclarecimentos a Prefeitura de Ubatuba decidiu pela alteração do cronograma e vai iniciar o que chama de fase de testagem.

De acordo com Julio Boffa, diretor da Eco Ubatuba, os equipamentos necessários para o sistema operar já estão instalados e nesta quinta-feira o sistema começará a operar gerando relatórios dos veículos que passarem pela cidade, mas ainda sem a necessidade do pagamento da taxa. A previsão é que, assim que a fila pelos pedidos de isenção for controlada, a cobrança comece.

A TPA vem enfrentando uma série de opiniões contrárias à sua implementação, desde 2017 quando a lei foi aprovada. De lá para cá, um verdadeiro “jogo de empurra” impede que a lei entre em vigor. Em outubro deste ano, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar os moradores.

Estão isentos veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, Natividade da Serra e São Sebastião. Além disso, também estão isentos veículos com passagem rápida pela cidade, ou seja, com um período menor de quatro horas de permanência. Ambulâncias e veículos de serviços públicos também estão isentos.

Os moradores também podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, assim como filhos e pais.

Confira os valores que serão cobrados pela TPA em Ubatuba:

Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
Ônibus – R$ 92