A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), firmou convênio com o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no valor superior a R$ 2 milhões, para implementar ações que contribuam para a melhoria do trânsito e garantir segurança dos usuários. O convênio faz parte do Programa Respeito à Vida, instituído pelo Decreto nº 63.293, de 18 de junho de 2019.

Entre os investimentos, constam instalação de semáforos, aquisição de equipamento para pintura viária, gradis de proteção e iluminação de faixas de pedestres. São R$ 552.455,90 de investimentos em 5 conjuntos semafóricos, instalados na Avenida Dr. Manoel Hipólito do Rego, 1249, na Praia de São Francisco; Avenida Walkir Vergani, 900, em Boiçucanga; Avenida Professor José Machado Rosa, próximo ao 394, no bairro Topolândia; Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 25 e Rua Santiago, 83, Topolândia.

A instalação de 1284 gradis de proteção, já iniciada, com investimento de R$ 1 261.209,90, serão em três locais de grande movimentação de pessoas, na região central, na Avenida Guarda Mor Lobo Vianna, na Praia do Arrastão e na reta do bairro Topolândia.

A iluminação de faixas de pedestres, em nove lugares, com investimento de R$ 178.440,12, tem os seguintes endereços: Avenida Dr. Manoel Hipólito do Rego, 2289 (no Arrastão) e 969(Pontal da Cruz); Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 1440 e 1140(ambos no Porto Grande) e 486 (Centro); Rua São Geraldo, 282 (Vila Amélia); Avenida Dr. Altino Arantes, 614 e 02 (Centro); Avenida Antonio Januário do Nascimento, 334 (Centro).

Também está no convênio R$ 61.029,81 para a aquisição de três equipamentos para pintura de vias.

A SEGUR informou que todos os serviços serão contratados e pagos pelo Governo do Estado de São Paulo e que após os gradis de proteção serão iniciados outros serviços do convênio.

De acordo com parecer do DETRAN, entre os critérios adotados para embasar a distribuição dos recursos está a “verificação da existência histórica de óbitos ou acidentes com vítima ou condições com potencial preventivo que corroboram com a possibilidade de aprimoramento da segurança no local”.

De acordo com o DETRAN e a SEGUR, o desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, principalmente com a expansão da Rodovia dos Tamoios, a construção do Contorno Sul, torna necessária a adequação das vias de perímetro urbano de São Sebastião, que são acessadas por meio da SP 55/BR101, que atravessam o município.