A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Fazenda (SEFAZ), de Meio Ambiente (SEMAM) e de Segurança Urbana (SEGUR), com o apoio da Polícia Militar, fiscalizou atividades clandestinas ocorridas nas praias do município, entre os dias 20 e 23 de janeiro, período referente a feriado prolongado.
A operação, realizada pela Divisão de Fiscalização de Posturas, Polícia Municipal, Vigilância Sanitária, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Departamento de Fiscalização de Meio Ambiente, visa assegurar o bem-estar e a saúde dos usuários das praias ao vistoriar a permanência proibida de animais de estimação dividindo a área com banhistas e de averiguar ambulantes que não estão credenciados.
Essa última ação tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados, as condições sanitárias e de armazenamento, a manipulação de alimentos, além de preservar os direitos dos trabalhadores regularizados.
“Fiscalizar a atividade clandestina é uma forma de proteger os nossos ambulantes, que trabalham o ano inteiro respeitando o consumidor, e de tirar de circulação produtos de procedência duvidosa, sem controle de qualidade, que podem colocar a saúde das pessoas em perigo”, explica Cintia Maeda, agente fiscal de Posturas Municipais.
A operação também ocorreu no período noturno, para averiguar irregularidades em relação à perturbação do sossego público e eventos sem autorização. Ao todo, foram:
– 05 autos de apreensão por comércio ambulante irregular em praias;
– 08 multas por perturbação do sossego público, que somam R$ 78.390,00;
– 01 notificação para encerramento das atividades por falta de alvará;
– 06 notificações para regularização do Alvará para Localização e Funcionamento;
– 07 multas de ocupação do solo público, nas praias de Cambury, Juquehy e Paúba.
As diligências ocorreram nas praias de Barequeçaba, Arrastão e Cigarras, na quinta-feira (20); na sexta-feira (21), em Paúba, Toque-Toque Grande e Toque-Toque Pequeno; no sábado (22), nas praias da Baleia, Barra do Sahy e Barra do Una; e no domingo (23), em Cambury e Boiçucanga.
