A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba promove a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021 nesta sexta-feira (25/2), às 10h, na audiência pública on-line da Câmara Municipal. A audiência será transmitida pelo site da Câmara de Caraguatatuba (https://www.camaracaragua.sp.gov.br/) e Canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube, como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus.
Técnicos da Secretaria de Saúde vão expor dados relativos às consultas, exames, cirurgias, tratamentos, resgates do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), transporte de pacientes, fiscalizações, combate à dengue, absenteísmo (ausências em exames e consultas), entre outras ações realizadas na área nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Os interessados poderão fazer questionamentos por meio de formulário específico que vai ser disponibilizado no site da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia da audiência.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde atende aos artigos 36 e 41 da Lei Complementar 141/2012, que determina a elaboração de um relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, com o montante dos recursos aplicados no período, oferta e produção de serviços públicos, entre outras ações do Sistema Único de Saúde (SUS), para ser apresentado em audiência pública até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, na Câmara de Caraguatatuba, após a análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde (Comus).
