A Câmara de Ilhabela, juntamente com a Prefeitura Municipal, realizou na manhã desta sexta-feira (25/02), Audiência Pública para prestação de contas, com apresentação do Relatório de Gestão Fiscal das despesas e receitas do Legislativo e do Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

A audiência foi conduzida pelo Diretor de Finanças da Câmara, José Marcos da Silva (Marcos Anchieta) e pelos representantes da Prefeitura, a Secretária Municipal de Gestão Financeira, Rosa de Fatima Rangel Franca; o secretário adjunto da Pasta, Fernando Cresio e o contador municipal, Ronaldo Alves. Também participaram da ocasião, o presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, vereador Felipe Gomes e o vereador recém empossado, Gabriel Rocha.

O orçamento da Câmara é proveniente de recursos da arrecadação própria – tributárias da Prefeitura Municipal. O Diretor Financeiro do Legislativo, Marcos Anchieta, ressaltou que a Câmara tem cumprido rigorosamente todos os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. Considerando que o limite de gastos com despesas de Pessoal é de 6% da Receita Corrente Líquida, a Casa de Leis mais uma vez apresentou suas despesas com o índice bem abaixo do previsto, totalizando a importância de 0.66% do orçamento neste 3º Quadrimestre, diminuindo ainda mais as despesas com pessoal, em relação aos apresentados nos últimos exercícios.

Na prestação do Executivo, foi apresentado pelos técnicos que a Prefeitura arrecadou, neste 3º Quadrimestre, pouco mais de R$ 817 milhões, e liquidou neste mesmo período o total de R$ 474.115.623,96 (Quatrocentos e setenta e quatro milhões cento e quinze mil e seiscentos e vinte e três reais), tendo sido apurado então um saldo financeiro positivo de mais de R$ 343 milhões.

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Bruna Campos Aquino