A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Defesa Civil, pertencente à Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), foi condecorada com o Certificado de Resiliência, reconhecimento devido à adesão ao Programa Município Resiliente, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR).

A convite da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo, a Prefeitura irá receber o certificado no dia 16 de março, no Auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O Programa Município Resiliente se alicerça em uma série de indicadores usados para avaliar a gestão de redução de risco e de desastre das cidades, de acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), do Tribunal de Contas do Estado, do Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Campanha Construindo Cidades Resilientes (MCR2030) da ONU.

O resultado é baseado na avaliação dos indicadores de 2019 e, conforme seu comprometimento com as diretrizes do programa, o município é reconhecido e certificado pelos seus méritos. Para receber tal titulação, a cidade adotou políticas e ações de redução de risco de desastre, em harmonia com o desenvolvimento sustentável.

Estratégias para todas as situações

São Sebastião possui o PLAMCON (Plano Municipal de Contingência da Defesa Civil), que tem em seus objetivos a ação em:

– Deslizamento e inundações;

– Promoção de maior segurança a todos os munícipes em relação a atendimento;

– Atenção a áreas de risco, com possibilidade de alagamentos e/ou deslizamentos;

– Prontidão e rapidez de resposta na gestão de acidentes e desastres;

– Cooperação e otimização dos serviços das secretarias e demais órgãos públicos para uma assistência rápida e de qualidade.

Também segue os direcionamentos do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Com esse plano, foi possível mapear e apontar todas as áreas de riscos do município; indicar melhorias e mitigação de danos; e dar um melhor direcionamento para saber qual é a real situação de um local de risco.

A Defesa Civil, inclusive, emprega o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), convênio em parceria com a CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), que é operado segundo critérios técnicos como:

– Monitoramento de dados pluviométricos e previsão meteorológica;

– Vistoria de encostas e monitoramento das áreas onde ocorrem alagamentos e inundações;

– Minimização de riscos por meio da remoção das pessoas residentes ou instaladas em áreas de risco;

– Encaminhamento a abrigos das famílias que em situação de risco, entre outros procedimentos de resgate e salvamento.

Capacitação continuada

A Defesa Civil de São Sebastião está constantemente realizando cursos de capacitação e reciclagem para melhor atender a população em caso de possíveis acidentes naturais, como a Oficina Preparatória para a Operação Chuvas de Verão (OPOV) 2021/2022; capacitação para uso do Guia Prático de Alertas do Governo Federal para Ações de Preparação para Desastres; capacitação técnica sobre os riscos costeiros e as ações de resposta e vistoria, entre outros treinamentos e cursos.