A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus (CGC), publicou o Decreto Municipal n.º 8508/2022 desobrigado o uso de máscaras no município, exceto em hospitais e estabelecimentos públicos de saúde.

Com isso, unidades escolares e transporte público coletivo também ficam liberados da obrigação, assim como estabelecimentos comerciais, onde o uso é facultativo. O protocolo de higienização das mãos com o uso de álcool em gel está mantido.

O decreto recomenda a continuidade do uso por pessoas com sintomas gripais, idosos e pessoas com comorbidades que não tenham tomado a dose de reforço, assim como pessoas com o ciclo vacinal incompleto.

O decreto considera a diminuição no número de casos de COVID-19 e de síndrome respiratória (H3N2) no município. As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento.