Marcello Veríssimo

A Polícia Municipal de São Sebastião conseguiu deter um caso de covardia na deste domingo (17), na travessia de balsa saindo de Ilhabela para o município. De acordo com a polícia, trata-se de um pai que espancou seu filho com apenas 8 anos de idade. A ocorrência foi divulgada no início da noite desta terça-feira (19).

A polícia informou que foram os próprios passageiros da balsa que acionaram os oficiais ao presenciar a cena. A Polícia Municipal não divulgou como aconteceu a agressão, mas segundo a corporação, a criança estava com escoriações na cabeça e com o nariz sangrando.

O menor foi levado para receber atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), na região central do município, para receber cuidados médicos. Nem a Polícia Municipal e nem a UPA divulgaram o estado de saúde da criança.

De acordo com a Polícia Municipal, o pai do menino, que não teve a identidade divulgada, ainda tentou resistir à prisão, mas foi contido pelos policiais. O homem foi levado para a delegacia no centro.

Justiça – De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, a cada dia são registrados pelo menos 200 casos de violência contra crianças em todo o país. A secretaria informou que quem comete esses atos de violência pode estar sujeito a punições previstas em lei. No Brasil, tanto o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) quanto a lei federal 13.010/2010, conhecida como Lei da Palmada, estabelecem normas para este tipo de caso.
Os atos violentos mais frequentes são: violência física, violência psicológica e abuso sexual. De acordo com o Ministério da Justiça, para violência física a pena pode variar de dois meses a um ano de prisão ou multa. A secretaria de Direitos Humanos alerta que, caso a violência física resulte em lesão corporal grave, a pena pode subir de um a quatro anos de cadeia. Em caso de morte do menor, a pena pode variar de quatro a 12 anos de reclusão.