A Prefeitura de São Sebastião publicou edital de convocação de audiências públicas para apresentação do projeto de concessão patrocinada visando a modernização, manutenção e operação integrada dos serviços de coleta, tratamento e destinação final com recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos; e de serviços de limpeza urbana do município.
As audiências têm como objetivo informar a sociedade, esclarecer dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo críticas e sugestões a respeito do projeto. Acontecerão sempre às 19h, nos seguintes dias e locais:
– 26 de julho (terça-feira) – Costa Sul: Escola Municipal Professor Antônio Luiz Monteiro, à Estrada do Cascalho, n.º 1.409, em Boiçucanga;
– 27 de julho (quarta-feira) – Região Central: Espaço Cultural Batuíra, à Rua Martins Duval, n.º 81, no bairro São Francisco;
– 28 de julho (quinta-feira) – Costa Norte: Creche Debora Tavares Bahia, à Rua Liberato Cardoso de Matos, n.º 65, no Jaraguá.
Para que seja resguardada a segurança dos participantes, será permitida a entrada de pessoas até o limite de lotação dos respectivos espaços. As inscrições serão feitas em listas apropriadas, garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem da sua inscrição.
Para inscrever-se como representante de entidade da sociedade civil, o interessado deverá comprovar a legitimidade de sua representatividade, sendo permitida apenas uma inscrição para cada entidade.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas até 15 (quinze) minutos antes o início da audiência, no próprio local.
A Prefeitura Municipal disponibiliza no site oficial e no Paço Municipal o projeto de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.
Após o término da última audiência pública, serão disponibilizados os estudos técnicos de viabilidade do projeto para consulta e contribuições públicas pelo prazo de 30 dias. As contribuições poderão ser encaminhadas via e-mail pppresiduossolidos@
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