Marcello Veríssimo
Um patrimônio, que por mais de três décadas esteve cercado de lendas e mistérios, e agora volta ao lugar certo e de quem de direito: todos nós. Essa é a Ilha das Cabras, em Ilhabela, um santuário, área de preservação que era o paraíso privado do ex-senador Gilberto Miranda.
Para quem chega de São Sebastião, bem perto da saída da balsa, o santuário da Ilha das Cabras basta seguir sentido sul do arquipélago, na altura do número 1600 da Avenida Brasil, na praia das Pedras Miúdas, olhar para a frente e ver que a Ilha das Cabras guardava mistérios até então intocáveis para a grande maioria da população, separada entre o mar, repleto de vida marinha e a faixa de areia.
O Fantástico, da Rede Globo, em uma reportagem de Ernesto Paglia foi o primeiro a entrar na ilha e contar essa história, até então mantida longe dos olhares de repórteres e da imprensa por guardar uma série de irresponsabilidades.
A batalha judicial durou 30 anos. A sentença final foi proferida pelo juiz Gabriel Araújo Gonzales, no dia 1 de junho deste ano. Agora, a Ilha das Cabras retorna para o patrimônio público da União.
Todos os recursos judiciais foram negados e 33 anos depois da primeira denúncia, finalmente saiu a decisão final: Gilberto Miranda foi condenado a pagar mais de R$ 14 milhões, somando multa e indenização pelos danos ambientais, e deixou de ser o dono da ilha, definitivamente.
Em 2001, saiu a decisão da Justiça em primeira instância. O juiz do caso disse à época que o ex-senador usava a ilha para o seu próprio deleite, abusando de seu poder enquanto senador da República para cometer seguidas agressões à flora e à fauna. A decisão condenou Miranda a demolir todas as obras construídas e a pagar indenização pelos danos ambientais. Ele entrou com uma série de recursos, até no STF – Supremo Tribunal Federal. Enquanto não saía o resultado, o ex-senador continuou aproveitando de tudo o que a ilha lhe oferecia.
Na ilha tudo é grandioso. A mansão foi construída irregularmente, possui uma sala de 100 metros quadrados, mas só a parte debaixo. Uma outra parte com, provavelmente, mais 60 metros, possui uma vista privilegiada sobre todo o Canal de São Sebastião.
30 anos de batalha judicial, mais de 5.200 folhas de processo, o Ministério Público de São Paulo e Fundação Florestal, em comum acordo, deliberaram pela manutenção de parte da Ilha das Cabras. De acordo com a ação, a qual a reportagem obteve acesso, o objetivo é usar as estruturas já existentes hoje para a instalação de um equipamento voltado à visitação pública com a finalidade de fomentar valores de preservação, educação ambiental, além do turismo ecológico e cultural.
Expedição
O JDL, depois do Fantástico, é a primeira equipe de reportagem da região a entrar na Ilha das Cabras, que agora, conforme a decisão judicial, deverá se transformar no Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. “É um projeto que vai ser desenvolvido pela Unesco junto com a comunidade, em uma proposta participativa muito interessante. Na primeira visita da Unesco eles já tiveram contato com algumas comunidades, eles virão mais vezes e terão outras visitas às comunidades tradicionais de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião”, disse Maria Inez Fazzini, gestora do Peib (Parque Estadual de Ilhabela), que acompanhou a reportagem na manhã desta sexta-feira (10) até a ilha, saindo da praia que fica em frente, em um rápido trajeto de barco.
Além de se constituir como Unidade de Conservação, o Peib está localizado em uma região que é reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como “reserva da biosfera”, ou seja, um modelo internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básico de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento sustentável, melhoria da qualidade de vida das populações, entre outras.
“A ideia é que seja um museu vivo, um museu que conte a história, um museu dinâmico e construído com a participação de todos”, completou a gestora do Peib.
O projeto do museu ainda está bem no início, mas já estão sendo realizadas reuniões para traçar os rumos iniciais. Maria Inez disse que a primeira reunião com a Unesco ocorreu há aproximadamente 20 dias, assim como reuniões com os conselheiros do Parque Estadual de Ilhabela. Na próxima semana, deve acontecer uma nova reunião com a presença de arquitetos para começar a pensar nas estruturas do museu.
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, dada a relevância do Parque Estadual de Ilhabela para a humanidade, outro aspecto importante do museu da Ilha das Cabras é que contará com a ajuda da Unesco para sua construção e execução.
Para isso acontecer, o primeiro passo já foi dado. O MPSP derminou que a Ilha das Cabras fosse desocupada com a retirada de todos os pertences dos imóveis existentes no local, no prazo de 30 dias a contar da data da sentença, para possibilitar o pleno exercício dos direitos de posse do bem imóvel, no estado em que se encontra pela Fundação Florestal São Paulo. As chaves foram entregues no dia 4 de julho. “Muitas vezes a gente vinha de barco aqui e recolhia os materiais, levava para a delegacia, fazia o auto, embargava. Mas no mesmo dia, ou no outro dia, já novamente a construção voltava”, relembrou Agnaldo dos Santos, fiscal do Parque Estadual de Ilhabela, ao programa da Rede Globo e que também acompanhou o JDL na visita.
Percorremos toda a extensão em uma volta de 360 graus. São aproximadamente 19 mil metros quadrados, cercados por vegetação, em uma das ilhas mais bonitas do Parque Estadual de Ilhabela, ao todo são 17, entre elas a Ilha da Vitória, a Ilha dos Búzios e o ilhote do Julião.
Caminhando pela ilha, vemos que a natureza quer recuperar seu espaço. Assim como o Fantástico mostrou a força do mar destruiu partes do muro, decks e da piscina de água salgada que ficam na costeira. “Tudo foi construído sob a costeira e o mar, a natureza agora está pegando de volta. O mar quebrou o piso e trouxe uma série de sujeira, nós fizemos um mutirão com funcionários da Fundação Florestal que vieram nos ajudar”. “Toda vez que o mar quebrava, ele refazia, abaixo do piso feito tem uma costeira, a intenção é que a costeira resplandeça”, disse Maria Inez, que também é geógrafa. Um estudo geotécnico será feito para avaliar a recuperação da costa no entorno da Ilha das Cabras. “É importante que a gente consiga trazer de volta as características naturais da costeira”, destaca Maria Inez Fazzini.
Níveis
Pela Ilha das Cabras, tanto por dentro quanto para quem vê de fora, a impressão que se tem é de uma fortaleza. As estruturas dos imóveis são divididas por níveis independentes: são três: a casa principal do casal, que possui prateleiras de mármore na despensa de alimentos, entre outros luxos como vista panorâmica nos cômodos, duas suítes para as filhas e outras quatro grandes suítes, em um nível mais alto, que devem ser utilizadas para o museu. “A ideia é que o museu reúna com atrativos ao ar livre e dentro dos imóveis”.
A Ilha das Cabras também é cercada por uma série de lendas, mas sempre foi preservada até chegar às mãos do ex-senador Gilberto Miranda, que sempre executou obras irregulares e sem licenciamento adequado.
