Marcello Veríssimo
Entra verão, sai verão um antigo dilema volta a baila em Ubatuba. Depois de adiar três vezes, a prefeitura da cidade anunciou que definiu uma nova data para cobrar a taxa ambiental. De acordo com a prefeitura, agora o tributo deve entrar em vigor a partir do dia 10 de novembro.
A cobrança da taxa para turistas se arrasta desde 2017, ano da aprovação da lei, mas até agora não saiu do papel. O último adiamento foi no mês de agosto quando o início da cobrança foi suspenso para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção.
Uma empresa para controlar e efetuar a operação de cobrança da taxa ambiental dos turistas que entram na cidade já foi contratada, mas a data de início já foi mudada por três vezes.
Na semana passada, a Câmara aprovou uma lei complementar para isentar moradores. As mudanças prevêem o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.
Isenções – Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os valores ficaram definidos para motocicletas,
motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
Veículos de passeio/automóvel – R$ 13
Veículos utilitários caminhonete e furgão – R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
Ônibus – R$ 92
Para pedir a isenção da cobrança da taxa ambiental, os moradores podem ir presencialmente na sede da empresa que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I. O atendimento também pode ser feito pela internet.
