Marcello Veríssimo

Com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, agentes da fiscalização de posturas da Prefeitura de Caraguatatuba registraram 18 ocorrências de perturbação do sossego, entre o último sábado e domingo, dias 22 e 23 de outubro, em diferentes regiões da cidade.

Durante a operação, três pessoas foram multadas em R$ 1,9 mil cada. As ocorrências aconteceram em residências e estabelecimentos comerciais, as mais comuns por poluição sonora.

De acordo com a prefeitura, o volume é considerado excessivo e está sujeito a multa quando ultrapassa os 45 decibéis, aferido por decibelímetro, sendo que alguns casos foram flagrados com mais de 70. A prefeitura informou que os trabalhos realizados aos finais de semana são para reforçar as ações realizadas rotineiramente pela equipe de fiscais da administração.

Além de atender denúncias,também foram realizadas rondas para identificar veículos fretados de forma irregular na cidade. A operação flagrou duas vans e um ônibus que estavam transitando sem autorização, o que não é permitido pela legislação municipal.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, disse que compete à prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado dos espaços públicos. Com a proximidade do verão e das festas do fim de ano, a partir de agora ele disse que as equipes vão intensificar as ações visando sempre o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e o sossego público.

A prefeitura informou que os interessados em entrar na cidade com ônibus fretado devem solicitar a autorização pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, com prazo mínimo de 10 dias úteis antes da viagem. As atividades são amparadas na Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias e logradouros públicos.