• Marcello Veríssimo

    A Polícia Militar, em Caraguatatuba, acabou com a festa e o fim de semana da rapaziada após apreender um “paredão de som” no Jardim Aruan, perto da ponte que passa sobre o Rio Lagoa, na região central do município. O caso aconteceu nesta quinta-feira (3), mas acabou vindo a tona durante o fim de semana, na manhã deste sábado (5).

    De acordo com a polícia, a ocorrência envolvendo a caixa de som portátil foi registrada como perturbação de sossego alheio, com o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouro público. A apreensão aconteceu durante o exercício da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) Caraguatatuba, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.144/80.

    A Polícia Militar informou que o “paredão” foi entregue à Secretaria de Urbanismo. O dono do equipamento foi situado e tem até 10 dias para apresentar sua defesa e retirar o objeto mediante pagamento de multa no valor de R$ 2.075.

    Caso o dono não retire o material, será doado ao Fundo Social de Caraguatatuba.

    Posturas – O Código de Posturas do município foi atualizado pela Lei Complementar nº 87/2022, que trata especificamente do uso de caixas de som. Com a lei, o valor da multa subiu de R$ 150 para 500 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2.075.

    A nova legislação também prevê a apreensão e remoção do dispositivo eletrônico. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.

    O morador de Caraguatatuba pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.

    A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.

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