• Marcello Veríssimo

    A Polícia Militar, em Ubatuba, conseguiu prender em flagrante um idoso sob acusação de assédio sexual contra uma adolescente de 16 dentro de um ônibus do transporte público de Ubatuba. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (18).

    De acordo com a Polícia Civil, a vítima contou que ficou assustada quando percebeu que o homem, que estava sentado em um dos bancos do coletivo, a encarava e tocava suas partes íntimas. A adolescente informou que o acusado chegou a colocar seu penis para fora e teria começado a se masturbar.

    A jovem filmou a ação com o telefone celular e começou a chorar durante o trajeto. A situação foi percebida por outros passageiros que ajudaram a menina. De acordo com a polícia, o motorista do coletivo foi avisado e os envolvidos foram levados para a delegacia da cidade.

    Foi então que o ônibus se dirigiu ao Distrito Policial, ao chegar o caso foi apresentado aos policiais.

    O caso foi registrado como importunação sexual. O idoso permaneceu preso, sem a opção de pagar fiança.

    Assim como o assédio sexual, a importunação sexual trata de um crime mais grave e tem pena mais severa que pode variar de 1 a 5 anos de prisão, em regime fechado.

    O artigo 215-A do Código Penal condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização, como aconteceu no transporte público de Ubatuba. Entre as variantes, por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público.

    Já o assédio sexual, exige exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual.

    De acordo com a Justiça, neste caso, a pena varia de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.

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