Marcello Veríssimo
Com o Natal batendo às portas, o Procon de Caraguatatuba divulgou uma série de dicas para escapar de surpresas indesejáveis e violações ao Código de Defesa do Consumidor, que se tornam mais comuns nesta época do ano em que as vendas do comércio em geral aumentam com os festejos natalinos, amigo secreto e com a injeção do 13º salário na economia.
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, orienta os consumidores para alguns cuidados na hora de comprar os presentes, principalmente das crianças. Ele disse que o consumidor precisa ficar atento e verificar as especificações das embalagens, composição, garantia e conferir ainda se a mercadoria possui o selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além da qualidade do produto e para qual idade é destinado. “Alguns brinquedos podem conter elementos tóxicos nas suas composições e se levados à boca, por exemplo, tornam a brincadeira perigosa para as crianças na fase oral, quando elas começam a colocar tudo na boca. No caso de crianças com alergia, conferir a composição é primordial, já que o brinquedo pode conter substâncias tóxicas”, ele disse
Moreira também disse que, o básico, é pesquisar preços para encontrar mercadorias com ofertas mais atrativas. De acordo com ele, também é necessário verificar no ato da compra se o valor anunciado é o mesmo cobrado no momento do pagamento no caixa. “A venda dos produtos pelos estabelecimentos deve seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com os respectivos preços nas etiquetas ou nas prateleiras”. “Por isso, no momento da compra é importante analisar as informações das embalagens, incluindo o preço cobrado à vista e as taxas de juros no caso das compras a prazo. O consumidor deve estar ciente sobre a forma de pagamento, para evitar constrangimentos desnecessários”, alerta Moreira.
Os fornecedores têm no máximo um mês para solucionar os defeitos nas mercadorias. O diretor do Procon alerta que após este período o cliente pode escolher se quer trocar o produto por outro semelhante ou ainda cancelar a compra e receber o dinheiro pago de volta. “Além disso, ele pode solicitar abatimento no preço e ficar com o produto imperfeito. Se for um produto essencial, fogão, geladeira, colchão, medicamento e alimento, por exemplo, a troca do produto por um novo ou o dinheiro de volta deve ser feito imediatamente”.
Mas, de acordo com Moreira, por outro lado os estabelecimentos comerciais não são obrigados a fazer a troca do produto. “É importante que o consumidor se informe com a loja sobre funcionamento da política de trocas e que seja constado no cupom fiscal para evitar transtornos nos casos em que não houve o cumprimento por parte da empresa. Além disso, o cliente deve verificar nos acordos de trocas com as empresas se há algum prazo, evitando assim, a perda desse direito”.
Nota Fiscal – O Procon também alerta que o consumidor deve sempre prezar por receber a nota fiscal, um direito e um documento que ajudam nos casos de troca ou conserto. “Além de contribuir para a formalização de denúncias no Procon, quando houver irregularidades nas negociações ou problemas com a mercadoria”, disse Moreira.
Internet – Nas compras pela internet, os cuidados devem ser redobrados. Os consumidores precisam analisar se o preço do produto realmente compensa, além de ficar atento aos possíveis custos de frete e entrega. “É importante conferir as ofertas anunciadas pela internet e se estas promoções constam no site oficial do vendedor para evitar fraudes”, alerta o diretor do Procon.
Somente em janeiro deste ano, o órgão recebeu cerca de 90 queixas de produtos não entregues no município, comprados no Natal de 2021.
Confira as dicas do Procon de Caraguatatuba para as compras de Natal
Compre o produto somente se você necessita;
Fique atenta à marca, qualidade e garantia do produto;
Veja com o estabelecimento qual a política de troca e se há prazo;
Exija a nota fiscal de compra do produto;
Verifique as especificações dos produtos destinados às crianças;
Consulte se há reclamações contra a empresa que está vendendo o produto;
Nas compras on-line, verifique se o preço realmente compensa, incluindo o frete;
Visite o site oficial da loja na internet para evitar golpes;
Compras pela internet podem ser canceladas ou o produto devolvido no prazo de sete dias; e
Pesquise a lista de sites indesejáveis da Fundação Procon/SP, antes de efetuar uma compra on-line.
