Marcello Veríssimo

As suspeitas de irregularidades na elaboração das possíveis alterações do Plano Diretor de Caraguatatuba voltaram a repercutir negativamente após a primeira audiência pública sobre o assunto realizada na última quarta-feira (8) na sede do Poder Legislativo do município. O plenário ficou lotado e a população protestou durante toda a audiência que durou aproximadamente 4 horas.

Os vereadores foram surpreendidos pela participação popular. A sociedade civil organizada também foi representada por organizações ambientais, sociedade amigos de bairros e advogados das empresas que têm interesse na alteração do PD para poderem liberar a construção de prédios e condomínios fechados, na região norte da cidade, que incluem as praias da Tabatinga e da Mococa, que estão entre as mais cobiçadas pelo mercado imobiliário.

Durante a audiência, os vereadores também puderam tirar suas dúvidas com funcionários da secretaria de meio ambiente sobre as novas propostas.

De acordo com especulações que circulam nas redes sociais, por vários momentos houve bate boca. O presidente da Câmara, Tato Aguilar, por conta dos ânimos exaltados, optou em liberar o microfone para os representantes da população.

O projeto é motivo de polêmica em Caraguatatuba por supostas deliberações fraudulentas. Os vereadores possuem acesso ao projeto do executivo há dois anos, mas o acesso para a população foi liberado ao final do ano passado.

Durante a audiência, alguns vereadores chegaram a propor emendas restritivas, como o vereador Fernando Cuiu (PSDB). O parlamentar sugeriu uma emenda para impedir uma construções no Jardim Mariela, no trecho entre a rodovia Rio-Santos e a praia do Massaguaçu e, também, nas encostas da Praia Brava, na região Martim de Sá.

Antes 

Os arquitetos Paulo André Cunha Ribeiro e Eduardo Meireles acreditam que a sociedade civil organizada deveria ter participado da elaboração do plano antes que ele chegasse à Câmara para ser discutido. “O Poder Executivo deveria ter convocado a comunidade civil para participar da elaboração do novo plano diretor. A discussão tinha que ser feita antes e não após a entrada do documento na Câmara”, disse Meirelles, que participou da revisão do plano em 2004.

De acordo com o arquiteto, na cidade, são pelo menos 200 profissionais e nenhum deles foi convidado através da associação [dos Engenheiros e Arquitetos] para auxiliar sobre as propostas. ” Isso não é correto. Agora, somos convocados para opinar sobre o que deve ou não ser mantido”.

O arquiteto Paulo André disse que teria que ter sido realizado um maior processo participativo com debate envolvendo toda a sociedade civil organizada. “Técnicos especializados, antes do novo plano diretor chegar até a Câmara de Vereadores para ser votado. Caso sejam constatadas irregularidades, tornará inválido tudo o que for aprovado pelos vereadores”.

Desrespeito 

Carlos Leira, assessor da deputada Marina Helou (REDE), que é vice-presidente da comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa, disse que o plano que está em discussão na Câmara não deve desrespeitar e ir contra as leis federais e estaduais. “Caso ocorra alguma irregularidade a deputada Marina Helou irá acionar a Comissão Estadual de Meio Ambiente da assembleia legislativa bem como o Ministério Público Estadual e Federal”.

A engenheira Gilda Nunes, que representa a Rede Litoral Norte Sustentável e do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) disse que lamentou a falta de espaço físico dentro do plenário da Câmara para alojar os representantes da sociedade civil que estavam na audiência pública.

Gilda disse que a audiência teria que ser melhor explorada pela sociedade civil. “Os vereadores já estão com o projeto há dois anos e tem acesso aos técnicos da prefeitura para tirarem suas dúvidas”. “O ideal seria o município de Caraguatatuba ter feito o plano municipal da Mata Atlântica antes de promover alterações no plano diretor”, acredita.

Caraguatatuba é a cidade com menor percentual de mata atlântica em comparação aos demais municípios da região e não deve “sacrificar” outras áreas para liberar empreendimentos ou condomínios fechados à beira mar.

Por conta das polêmicas, a segunda audiência foi marcada para o dia 15 de março no Teatro Mário Covas.