Marcello Veríssimo
A compra superfaturada de pães que são fornecidos em escolas e na Santa Casa de Ubatuba causou polêmica na cidade nesta segunda-feira (6). A advogada Jaqueline Tupinambá protocolou na Câmara Municipal o pedido de afastamento imediato e para a cassação do mandato da prefeita Flávia Pascoal (PL).
Os vereadores da cidade devem analisar o processo e decidir sobre a instauração de uma comissão processante na sessão de hoje (7). A prefeitura da cidade foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda para apurar as denúncias contra a prefeita. Além da prefeitura, os federais também estiveram na padaria alvo da denúncia.
De acordo com a advogada Jaqueline Tupinambá, a compra dos alimentos foi realizada por empresa terceirizada e teriam sido adquiridos em uma padaria da família da prefeita, o que segundo a advogada Jaqueline “viola os princípios da Administração Pública”, como moralidade e impessoalidade.
Para a advogada, a compra dos dos produtos na padaria da família da prefeita constitui simulação e fraude à licitação, assim como também crime contra a administração pública, uma vez que a empresa terceirizada está proibida de contratar com o poder público.
O valor da compra dos pães gira em torno de R$ 730 mil. Com a repercussão do caso na imprensa, a prefeitura divulgou uma nota aos jornalistas e disse que está em contato permanente com a PF fornecendo informações que possam esclarecer quaisquer dúvidas sobre processos licitatórios.
A Prefeitura de Ubatuba disse também que preza pela transparência em todas as suas ações. A padaria Pacopan não comentou as acusações, assim como a empresa terceirizada responsável pela compra.
Confira os produtos que são alvo das denúncias de compra irregular:
Bisnaguinha integral – 5 mil pacotes – valor unitário R$ 11,00 – Valor Total: R$ 55 mil
Pão Careca – 19 mil quilos – valor unitário R$ 21,00 – Valor Total: R$ 399 mil
Pão de forma – 25 mil pacotes – valor unitário R$ 9,50 – Valor Total: R$ 237,5 mil
Pão de forma sem glúten, sem lactose – 1 mil pacotes – valor unitário R$ 28,00 – Valor Total: R$ 28 mil
Pão hot dog vitaminado – 1.500 pacotes – valor unitário R$ 11,00 – Valor Total: R$ 16,5 mil
