Marcello Veríssimo

A Justiça Federal, em Caraguatatuba, concedeu uma liminar neste fim de semana que determina a abertura de uma passagem dentro de uma propriedade particular para garantir o acesso dos índios que vivem em Ubatuba para a rodovia Rio-Santos.

A aldeia Yacã Porã, da comunidade Guarani, está localizada na zona rural do município e vive totalmente isolada desde 2019, quando a única ponte que garantia o acesso dos índios da região desabou em razão de fortes chuvas.

De acordo com a decisão, a nova passagem que vinha sendo construída pela prefeitura da cidade sobre o Rio Itamambuca precisou ser paralisada por conta da tempestade que atingiu a região durante o carnaval.

Os índios da comunidade vivem em risco e não conseguem utilizar serviços públicos como de saúde e também de entrega de água e alimentos, por exemplo. A falta de acesso também impossibilita o contato dos moradores da comunidade com órgãos públicos que apoiam os índios, entre eles a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União solicitaram a justiça a abertura de uma passagem por dentro de uma passagem particular que é vizinha da aldeia.

Na liminar, a 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, que é responsável pela área, acolheu os pedidos e determinou a a abertura do caminho. A justiça defende que os donos da propriedade também devem cumprir sua função social em defesa da população indígena.