Marcello Veríssimo
Mais uma vez a audiência pública que discute mudanças no Plano Diretor de Caraguatatuba foi realizada em torno de muita polêmica. Cerca de 150 pessoas foram ao Teatro Municipal Mário Covas, na região central do município, na noite desta segunda-feira (3) no terceiro encontro sobre o tema, que durou aproximadamente 5 horas.
São pelo menos 51 alterações propostas pela prefeitura municipal que desagradam a sociedade civil organizada, principal alvo do Plano Diretor, além do público civil, a audiência contou com a presença de autoridades políticas entre vereadores e representantes da administração municipal.
Desde o início das audiências públicas, ainda em dezembro do ano passado, já foram apresentadas diversas emendas ao PD pelos poderes Executivo e Legislativo.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Tato Aguilar, disse que todas as emendas são amplamente discutidas antes de serem votadas em plenário e aprovadas.
Representantes da sociedade civil organizada, novamente, cobraram coerência dos vereadores e da prefeitura na realização do plano. O morador da Tabatinga, na região norte da cidade, Eduardo Leduc, disse que a participação da sociedade na elaboração do Plano Diretor é crucial. “Contem com a sociedade civil, tem muita gente qualificada para que tenhamos uma cidade que todos querem”.
A sociedade de Caraguatatuba diz que existem diversos pontos obscuros na elaboração do plano e que a prefeitura da cidade foi omissa. Durante o embate, o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Oliveira Caetano, negou que tenha acontecido. “Esse tema não faz parte da discussão do plano diretor”.
O presidente da Câmara, Tato Aguilar, disse que foram investidos mais de R$ 139 mil na divulgação das audiências públicas, conforme acordo feito com o judiciário. “Fizemos rádio, televisão, sites, faixas, jornais divulgando as audiências públicas, O projeto e as alterações propostas estão no site da Câmara há mais de um ano”, ele disse.
Na audiência passada, o público estimado foi de 300 pessoas participando presencialmente, número superior ao público da audiência realizada nesta segunda. “Muitos estão no conforto de suas casas esperando que outros façam por eles”, disse o presidente do Legislativo, Tato Aguilar, colocando mais lenha na polêmica.
A insatisfação da população vem de todos os cantos. Moradores do Portal do Patrimônio, região norte do município, que usaram o microfone para se manifestar disseram que no local as invasões em área de Preservação Permanente são constantes. “A prefeitura não faz nada, não toma nenhuma providência”.
No Mar Verde, também ao norte, os moradores disseram que a justiça liberou em leilão cerca de 120 lotes para que com o dinheiro arrecadado a prefeitura providenciasse infraestrutura no bairro, como melhorias na rede de esgoto e água. “Os lotes foram vendidos há dois anos e até agora, nada foi feito”.
Do bairro Golfinho, na região sul, uma das mais problemáticas do município, os moradores reivindicaram mais segurança e também a realização de políticas públicas voltadas às mulheres e a preservação ambiental. “Nosso hino fala Caraguatatuba bonita, esplendor de beleza rara, e ela permanece assim”.
Já no Pontal Santa Marina, próximo no Serramar Shopping, o destaque são as constantes inundações que ocorrem no bairro. “A Prefeitura fará a drenagem para escoar a água que vem da Fazenda Serramar. A prefeitura tem um estudo sobre como acomodar essa água, vai ter um piscinão?”.
