Marcello Veríssimo
Mais uma polêmica em torno da TPA (Taxa de Preservação Ambiental), em Ubatuba, veio à baila no último fim de semana. O JDL recebeu a reclamação de moradores que estão circulando em grupos do Whatsapp e foram enviadas para a Câmara de Vereadores sobre a isenção da cobrança para os integrantes da Cia de Teatro de São José dos Campos, que se apresentou no Teatro Municipal, nos dias 14, 15 e 16.
De acordo com as mensagens, os artistas não foram à cidade para passear e nem turistar. “Vieram com patrocínio do Estado, para espetáculo com entrada franca e estão na cidade a serviço da Cultura”, diz o texto. A mensagem diz ainda que a companhia estava com três carros e uma picape com cenários. “Eles serão cobrados pela TPA, não sabiam que tinham que pedir isenção?”, questiona o autor da mensagem.
Pela mensagem, os artistas teriam que desembolsar cerca de R$500 pelos três dias de permanência no município. De acordo com o relato, o texto da lei da TPA não contempla esse caso como isenção, ou seja, isenta prestadores de serviços não eventuais. A mensagem foi encaminhada à empresa Eco Ubatuba, responsável pela gestão da TPA.
O que diz a Eco Ubatuba – A reportagem do JDL conversou nesta segunda-feira (17) com o gestor da empresa, Júlio Boffa, que disse que reclamações sobre o serviço vão existir enquanto a TPA estiver vigente. “Nosso trabalho é feito com toda legalidade e transparência possível. Mas tem muita maldade, muita fofoca, muita gente querendo prejudicar ao invés de ajudar”, disse ele.
Boffa disse que, juntamente com a prefeitura e os cidadãos trabalhadores de Ubatuba, buscam entender quais são as demandas de uma sociedade com 120 mil habitantes e uma população flutuante com dezenas de milhares de turistas. “Não é fácil. Cada um tem a sua peculiaridade sem entrar no mérito de é certo ou errado. Tudo que temos feito é buscar ter a sensibilidade de entender qual é a demanda o que a sociedade precisa e levar para a frente, para que o contratante, que é a secretaria do Meio Ambiente se manifeste dando condições de a gente dar a isenção legal para aquele grupo que necessita”.
O gestor disse que no caso específico da companhia de teatro se eles não buscarem por isenção “serão taxados”, disse Júlio Boffa. “Mas não tem essa necessidade, basta ir a secretaria do Meio Ambiente, buscar aconselhamento, pois tudo o que não estiver na lei existe uma previsão no próprio amparo legal que em falta de orientação a secretaria do Meio Ambiente, que é o poder concedente pode ser manifestar a favor ou contra a isenção”.
Julio disse que, nesse caso, se a SMA autorizar a isenção é concedida no ato do pedido. “Inclusive retroagindo para a data que eles podem ter sido taxados ou não”. “Existe o amparo legal para a deliberação da isenção ser tomada pela secretaria do Meio Ambiente, basta o usuário pedir para que esta isenção seja aprovada, assim como já aconteceu com tantos outros trabalhadores ou visitantes da cidade que não estavam beneficiados pela lei para a isenção”. “Existem maneiras perfeitamente legais de eles serem isentos”, disse Júlio.
A Secretaria de Meio Ambiente não comentou o assunto.
A secretaria de Meio Ambiente já foi informada e já forneceu as informações necessárias para o pedido de isenção. Importante destacar que a TPA está sendo acompanhada e analisada pelo conselho de meio ambiente e os ajustes serão feitos de acordo com as demandas justas, mas que não foram inicialmente previstas.