Marcello Veríssimo
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou na última sexta-feira (12) levantamento que indica o número de obras paralisadas ou que estejam atrasadas no estado. De acordo com a pesquisa, o número subiu de 762 para 784, entre o mês de outubro do ano passado e abril deste ano.
O TCESP informou que das 784 obras, 507 estão paralisadas e outras 277 com o prazo de conclusão atrasado. O Litoral Norte consta do levantamento com 11 obras, sendo em Ilhabela seis paralisadas e uma em atraso; São Sebastião conta com três paralisadas e Ubatuba tem uma obra atrasada e duas paralisadas.
As obras já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em investimentos com recursos públicos.
O presidente do TCESP, Sidney Beraldo, disse que além do desperdício de dinheiro, o que também preocupa é que são obras que poderiam estar beneficiando os cidadãos. “Melhorando a qualidade de vida das pessoas. Afinal, estamos falando, principalmente, de empreendimentos nas áreas de mobilidade urbana, saúde e educação. Isso é inadmissível”.
Os dados foram colhidos até dia 11 deste mês em 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pelo tribunal. Os dados estão disponíveis, para consulta e também para downloads, na aba “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas”, você pode acessar neste link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras
De acordo com o TCE, de todas as obras problemáticas, 620, ou seja, o equivalente a
79,08%, são de responsabilidade municipal. As demais estaduais.
Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações tem base em convênios firmados com o estado.
Já o Governo Federal, segundo o TCE, é responsável por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originados em financiamentos.
O TCE aponta que os principais motivos para as paralisações e atrasos são o descumprimento de cláusulas contratuais, questões técnicas conhecidas após a licitação, atrasos em repasses estaduais e federais, deficiências nos projetos básicos e contingenciamento de recursos próprios.
