Marcello Veríssimo
Com uma hora de atraso e muito tumulto, o presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Eugênio Zwibelberg (União), optou pelo adiamento da sessão especial do julgamento que ficou conhecido como “Caso dos Pães” para a próxima segunda-feira (29), a partir das 13h. O pedido de adiamento foi feito pelos vereadores Rogério Frediani (PL) e Osmar de Souza (Republicanos), para evitar declaração de nulidade dos atos diante da ausência de intimação formal dos advogados de defesa da prefeita Flávia Paschoal (PL), para comparecerem ao julgamento.
O “Caso dos Pães” ganhou repercussão por ser uma suposta fraude na licitação para compra de pães da merenda escolar em uma padaria que seria da família da prefeita. O total da cômoda gira em torno de R$15 milhões.
O plenário da Câmara ficou lotado pela população. A sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara de Ubatuba no Youtube. O vereador Rogério Frediani, do mesmo partido da prefeita, disse que ao verificar os autos pedia o adiamento da sessão dada a ausência de intimação formal dos advogados da denunciada.
Os vereadores Osmar de Souza e Adão Pereira (PSB) reforçaram o pedido “para evitar falhas jurídicas”, lembrando que esse questionamento por parte da defesa poderia gerar nulidade das decisões.
O vereador Junior Jr (Podemos) protestou conta o adiamento mas no final concordou em apurar: “Se houve essa falha na intimação da defesa, vamos apurar. O direito de ampla defesa não vai mudar os fatos no final”.
Após a sessão ser suspensa por duas vezes, a primeira por tumulto na plateia, quando o presidente pediu que a Guarda Municipal retirasse uma funcionária do plenário, os vereadores retomaram os trabalhos para ouvir o presidente “redesignar a sessão”.
“Estou solicitando a redesignação dessa audiência e o Jurídico nos aconselha a remarcarmos essa sessão para não arcar com a nulidade do processo”, disse o presidente da Câmara. “Vamos redesignar para o dia 29 de maio às 13h. Não dá para exibir vídeo agora. A intimação da defesa será feita respeitando todos os processos legais e não acarretar nenhum problema jurídico. Infelizmente por esta estratégia da defesa temos que redesignar”, concluiu o vereador.
Os vereadores Silvinho Brandão e Osmar de Souza ainda solicitaram a leitura dos autos do processo e a apresentação de trechos de vídeos com as oitivas. Silvinho citou especificamente os testemunhos de Adhemar Fernaine, dono da empresa ACF que ganhou a licitação da merenda, e do proprietário da padaria Pascopan, Rafael Pascoal, mas estes requerimentos serão apreciados na sessão de segunda-feira.
