Marcello Veríssimo
Depois de muita polêmica e divergências, os vereadores de Caraguatatuba acataram as orientações e pedidos da sociedade civil organizada para preservar áreas importantes do meio ambiente do município. A aprovação do Projeto de Lei Complementar 01/21 aconteceu em uma sessão que durou aproximadamente 3 horas no último dia 23, por unanimidade dos 15 vereadores.
O Projeto de Lei dispõe sobre as mudanças e a revisão do Plano Diretor Municipal. Também foram aprovadas outras 92 emendas em um total de 107, sendo outras três rejeitadas e 12 retiradas por duplicidades que foram constatadas no texto.
De acordo com relatos que circulam pelas redes sociais, a aprovação da forma como aconteceu beneficia não só a sociedade civil como também o futuro turístico da cidade como um todo. É que foram acatados pontos para a preservação de áreas ambientais nos bairros Tabatinga, Mococa, Praia Brava, que durante a série de audiências públicas realizadas causou muita divergência entre o público participante e os vereadores, pois causaram discussões sobre as emendas que poderiam prejudicar a cidade.
A sociedade civil organizada teve o apoio da Educa Brasil, Rede Litoral Norte, Coletivo Caiçara e da Fundação SOS Mata Atlântica, que é uma das entidades mais importantes do país de proteção ambiental, entre outras.
Para Eduardo Leduc, morador da Tabatinga na região norte do município, a sociedade civil mudou o perfil durante as audiências públicas e foi representada por técnicos capacitados em questões ambientais. Ele disse que a sociedade percebeu que tem de estudar, se qualificar e ser bem representada para debater as pautas de interesse coletivo. “Foi o que fizemos em Caraguatatuba, contamos com profissionais altamente capacitados, com apoio do corpo técnico das mais importantes ongs do Brasil. Fizemos uma discussão técnica, não ideológica”, disse Eduardo, que é um dos representantes da região no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). “A sociedade civil queria contribuir nas discussões. Os vereadores perceberam isso e entenderam que queríamos o melhor para a coletividade e se aliaram na defesa do meio ambiente”, ele considerou.
