Marcello Veríssimo
O preço para os adeptos da balada durante a madrugada foi caro durante o último feriado prolongado de Corpus Christi, em Caraguatatuba. A Secretaria de Urbanismo do município divulgou nesta quarta-feira (14), o balanço da operação de fiscalização contra a perturbação do sossego na cidade.
De acordo com o levantamento, os agentes do
Departamento de Fiscalização de Posturas atenderam 31 denúncias por poluição sonora e também ocupação irregular de calçadas. A fiscalização teve o apoio da Polícia Militar.
As multas aplicadas foram de um pouco mais de R$2 mil, ou 460 VRMS para infrações relacionadas a perturbação de sossego.
A chamada Lei do Silêncio ou de perturbação do sossego divide opiniões e causa polêmica por todo o país, pois a lei 3.688 de 1941, que estabelece essa infração é muito antiga e não define horários para constituir essa possível perturbação, principalmente em vias públicas.
Em Caraguatatuba, funcionam suas próprias leis. As multas foram decorrentes de condutas que causaram incômodo excessivo, como barulho em volumes acima dos limites estabelecidos pelas leis municipais. “Existem casos e casos. Uma cidade que depende do turismo e das atrações noturnas não pode impedir a gente que trabalha a noite de fazer barulho, é o nosso trabalho, somos regularizados, pagamos impostos, não é algazarra”, disse o dono de um bar, na região central do município.
A Secretaria de Urbanismo informou que o volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Os estabelecimentos comerciais também foram alvo da fiscalização. De acordo com o balanço, foram aplicadas duas multas no valor de R$ 2.744,82 (621 VRMS) para os estabelecimentos que descumpriram as regras de ocupação de calçadas, com colocação indevida de mesas e cadeiras.
Quem se sentir incomodado pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e também pelo telefone 156. A população ainda pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, no caso de flagrante.
