Marcello Veríssimo
A Prefeitura de Ilhabela anunciou nesta quinta-feira (6) que instituiu o Programa de Certificação Sustentável “IPTU Verde”. De acordo com a prefeitura, o objetivo é incentivar empreendimentos de hospedagem como hotéis, pousadas e campings a adotarem medidas práticas e sustentáveis para reduzir o consumo dos recursos naturais e os impactos ambientais no município. Ilhabela é considerada um tipo de santuário natural com quase 100% de Mata Atlântica preservada.
O IPTU Verde foi instituído pela lei 1.592/2023. A ideia é do vereador Gabriel Rocha (SD). De acordo com a prefeitura, a certificação IPTU Verde é opcional e será concedida aos empreendimentos que se inscreverem no programa e atingirem pontuações específicas conforme as ações sustentáveis adotadas. São três níveis de certificação: bronze, prata e ouro, que correspondem a pontuações mínimas de 50, 70 e 100 pontos, respectivamente.
A prefeitura informou que serão consideradas para a certificação ações como gestão sustentável das águas com sistemas e dispositivos economizadores; eficiência e alternativas energéticas com sistema de aquecimento solar dimensionado para atender a demanda anual de água quente. Os coletores solares para aquecimento de água devem possuir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE A ou o Selo Procel e os reservatórios de água devem possuir Selo Procel; implantação de bicicletários e estrutura de apoio e compostagem.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), disse que para obter a certificação, os empreendimentos devem adotar práticas sustentáveis relacionadas ao consumo de recursos naturais e redução dos impactos ambientais. “Além disso, as edificações certificadas devem cumprir integralmente a legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normas legais aplicáveis”.
Os empreendimentos terão benefícios fiscais na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O desconto no IPTU varia de acordo com o nível de certificação alcançado, sendo de 10% para certificação bronze, 20% para a prata e 30% para a ouro.
Para mais informações sobre o Programa IPTU Verde, os interessados podem acessar a lei no endereço https://bit.ly/3JKcOaG
