A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), participou de mais uma reunião entre a Polícia Militar Ambiental (PMA) e pescadores artesanais do município. O encontro foi realizado na terça-feira (11), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro), com o objetivo de orientar os pescadores artesanais sebastianenses com relação às fiscalizações e aplicação das legislações pesqueiras, referentes à pesca da Tainha.
O encontro contou com a participação de representantes da Associação dos Pescadores de Boiçucanga (APB), Colônia de Pescadores Z 14, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Instituto de Pesca (IP) de São Paulo.
Aspectos da legislação da pesca artesanal da Tainha; período, método e modalidade de pesca da Tainha; permissões e licenças; transporte, armazenamento e comércio; comprovante de origem; responsabilidades administrativas e penais estiveram entre os assuntos abordados.
O sargento Polícia Ambiental, Edgard Rodrigues dos Santos, falou sobre a legislação vigente e também da importância desses encontros, elogiando a iniciativa. “Esses encontros são importantes, uma vez que nossa legislação é complexa e passa por constantes modificações”, explicou.
O Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento do município reforça seu compromisso com os pescadores sebastianenses e trabalha cada vez mais para orientá-los sobre as legislações. “É de grande importância o estreitamento dos laços entre pescadores e a polícia ambiental para que eles se mantenham cientes sobre as leis pertinentes à sua categoria de pescadores artesanais”, afirmou o secretário da SEMAM, Flávio Queiroz.
