Marcello Veríssimo

Uma das principais polêmicas em torno dos serviços públicos é a privatização de grandes companhias estatais que oferecem serviços básicos, como a distribuição de cartas e de água para a população e deixam a desejar. Na última segunda-feira (31), o assunto voltou aos holofotes com o anúncio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre a intenção de desestatizar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

De acordo com Tarcísio, a companhia passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, ou seja, passará a atrair acionistas de referência no mercado mantendo o Estado com participação minoritária. “Os investimentos beneficiarão 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e de ocupações urbanas irregulares”. “Com isso, vamos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, isto é, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redução da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina”.

O governo informou que a operação vai permitir a redução imediata da tarifa de água e esgoto após a desestatização. Estimativas mostram que a Sabesp precise assegurar R＄ 66 bilhões em investimentos para universalizar o acesso à água e esgoto coletado e tratado dentro dos 375 municípios atendidos, incluindo áreas urbanas irregulares e rurais hoje não contempladas.

“A perspectiva é que a empresa contribua ainda mais significativamente para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A operação também prevê a modernização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) em toda a área de cobertura da Sabesp, além da instalação de duas usinas de dessalinização de água nos municípios litorâneos de Guarujá e Ilhabela.

Mas para a população das cidades da região a desestatização da companhia não vai resolver todos os problemas e reclamações sobre a qualidade do serviço. Pelas redes sociais, dezenas de internautas questionam o anúncio do governador.”Entregar nossos recursos hídricos à iniciativa privada a todo custo. Muito em breve, a água será mais valiosa do que a questão petrolífera”, disse um internauta. “Redução de tarifas? Onde tivemos redução nas outras empresas privatizadas?”, completou outro usuário das redes.

Novo modelo

De acordo com o governador, o novo modelo de gestão da Sabesp torna possível reduzir custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária. “O reequilíbrio financeiro se dará por meio dos ganhos de eficiência alcançados após a desestatização, considerando as regras tarifárias vigentes”. “O Governo de São Paulo já determinou que parte dos recursos obtidos com a venda de ações seja destinada a garantir esse benefício já no primeiro dia após a desestatização, sem impactar o valor da companhia para os acionistas”, informou a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes.

Durante seu anúncio, o governador Tarcísio de Freitas disse que a empresa estará fortalecida e mais atraente para investimentos. “Com acesso ampliado ao mercado de capitais, a Sabesp estará em posição privilegiada para competir no setor de saneamento, tanto em âmbito nacional quanto internacional”.

As prefeituras atendidas pela Sabesp também terão regras claras e transparentes especificadas em contrato para execução dos investimentos. “A companhia irá direcionar prioritariamente a expansão dos serviços para áreas rurais ou de maior vulnerabilidade social”, garantiu o governador.