O envio de sugestões por meio eletrônico para a Consulta Pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura de Ilhabela, exercício 2024, prossegue somente até esta sexta-feira (25). Os munícipes podem enviar suas sugestões para o link https://tinyurl.com/5xtddjha. As opiniões serão avaliadas como parte do processo de elaboração do Projeto LOA 2024.
Após o dia 25 de agosto as sugestões dos munícipes para a Consulta Pública da LOA podem ser realizadas apenas por meio das audiências públicas presenciais, conforme calendário estipulado pela Prefeitura nos bairros Bexiga, Barra Velha, Água Branca, Itaquanduba, Armação, Saco da Capela e Perequê.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada anualmente e tem por intuito estimar a receita e fixar a despesa do próximo exercício financeiro, direcionando como o governo vai arrecadar e como deve investir os recursos públicos dentro das prioridades para o próximo ano.
A LOA é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo baseada no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Entre os dias 20 de abril e 4 de maio, a Prefeitura de Ilhabela realizou audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias em várias regiões da cidade para ouvir os anseios da comunidade.
Para conhecer as leis vigentes referentes a Peças de Planejamento Orçamentário do Município de Ilhabela (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentários e LOA – Lei Orçamentária Anual), basta acessar o link https://tinyurl.com/38sd2en3.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail consultapublica.financas@ilhabela.sp.gov.br. As Comunidades Tradicionais também estão inseridas no processo. As equipes de Saúde da Família vão distribuir formulários durante as visitas regulares para que os moradores possam dar suas contribuições.
Confira a programação das Audiências presenciais da LOA 2024, todas com início às 18h:
28 de agosto (segunda-feira)
E.M. Sebastião Leite da Silva (Bexiga)
30 de agosto (quarta-feira)
E.M. Prof.ª Dra. Ruth C. L. Cardoso (Barra Velha)
31 de agosto (quinta-feira)
E.C.M. Major Sergio Olímpio Gomes (Água Branca)
4 de setembro (segunda-feira)
E.M. Pref.º Leonardo Reale (Armação)
6 de setembro (quarta-feira)
E.M. Mércia do Nascimento Dias (Saco da Capela)
11 de setembro (segunda-feira)
E.M Prof.ª. Ophelia Reale Montanhese (Itaquanduba)
15 de setembro (sexta-feira)
Paço Municipal – Auditório Pasquale Colucci (Perequê)
