Marcello Veríssimo

Representantes indígenas protestaram contra o marco temporal na manhã desta sexta-feira(1º), na rodovia Rio-Santos, altura de Boracéia, na divisa entre São Sebastião e Bertioga. Os integrantes da aldeia do Rio Silveira se encontraram por volta das 10h nas proximidades do km 191 da Rio-Santos (SP-55). Eles levavam cartazes com palavras de ordem e caminharam pela rodovia protestando contra o marco temporal e pela demarcação dos territórios dos povos originários.

De acordo com a polícia rodoviária, a manifestação não prejudicou o trânsito, mas causou lentidão. Muitos motoristas diminuíram a velocidade para acompanhar os indígenas.

Até agora a votação segue em 4 votos contra e 2 a favor. Ainda faltam o voto de cinco minutos no julgamento do marco temporal.
São eles: Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O Marco temporal é uma tese jurídica que diz que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputaram em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Para os indígenas, o marco temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades indígenas e florestas. De acordo com eles, o marco trará o caos jurídico ao país e muitos conflitos em áreas já pacificadas, por provocar a revisão de reservas anteriormente demarcadas.