Marcello Veríssimo

Uma realidade que preocupa não só a iniciativa privada como também agora o funcionalismo público para algumas funções. A defasagem no salário dos professores da rede municipal de ensino em Ubatuba tem gerado desgaste da categoria e também para a administração pública.

No início deste mês, 448 professores se reuniram para reivindicar o pagamento do piso da categoria na cidade. No último dia 5, a Câmara da cidade ouviu os trabalhadores em uma audiência pública.

A audiência contou com a participação do vereador Jorge Ribeiro (PV) e de autoridades do governo, entre elas os secretários da educação Arnaldo Alves e de assuntos jurídicos Lucas Castro.

De acordo com os professores, o salário da categoria está defasado desde 2018. Ubatuba conta atualmente com 871 professores na ativa, sem contar os aposentados. “Apesar de toda legislação a favor do pagamento, os professores de Ubatuba ainda tem que gritar esse direito, fazendo mobilizações pelo óbvio, como se fosse um favor a ser concedido pela administração? Não obstante todo cansaço e entrega que a profissão já nos exige”, dizem os professores.

Os professores dizem que Ubatuba está entre os municípios da região em que os trabalhadores da categoria são mal pagos. De acordo com eles, o Fundeb (Fundo Nacional da Educação) de Ubatuba consegue arcar com a folha. Esses recursos não vêm dos cofres do município, e sim da federação. 70% do Fundeb é destinado por lei para o pagamento dos professores. “Estamos sim fazendo uma movimentação por melhores salários, eles não querem pagar o nosso piso da forma como tem que ser”, disse a professora Inah Araújo .

Constituição

Os professores dizem que o artigo 212 da Constituição Federal estabelece que os municípios usem, no mínimo, 25% da receita para a educação. Caso a cidade não consiga arcar com a folha, o Governo Federal faria a complementação.

Para tentar resolver o assunto, a Prefeitura informou que está agendada para a próxima quarta-feira (20), às 18h, uma audiência pública em que a secretaria de Fazenda irá apresentar o estudo de viabilidade financeira.

Jogo de empurra

De acordo com relatos dos professores, desde a gestão anterior, a luta pelo piso da categoria se intensificou, mas até agora sem resultados.

Os professores contam que o prefeito garantiu que uma resposta seria dada em até 15 dias, o que não aconteceu. Os professores contam que aconteceu uma espécie de “efeito cascata” e após várias tentativas ainda não conseguiram que o prefeito Márcio Maciel (MDB) os recebesse.

No último dia 15 de agosto o prefeito teria desmarcado a reunião que estava agendada “em cima da hora”. Mas uma comissão dos trabalhadores foi à prefeitura e acabou sendo recebida pelo Chefe de Governo, Marcelo Angelo.

A referência inicial de salário dos professores é 18.13, com o pagamento do piso iria para 22.10, mas segundo a professora Inah, que falou a reportagem do JDL na noite desta sexta-feira (15), a prefeitura informou que “somente 22 professores estariam fora do piso”. “Mas isso não é uma verdade, nós temos o estatuto do Magistério, que nos garante a progressão de referência, mas não do piso”, explicou a trabalhadora.

Basicamente funciona assim: se o professor é referência um e conforme seu tempo de serviço ele tem uma série de benefícios como quinquênio. “Se tirarmos tudo isso que o estatuto do Magistério nos garante, nosso salário fica abaixo do piso”.

Para se ter uma ideia, o piso salarial de um professor da rede de ensino é de R$4,4 mil para 200 horas. Os professores trocam experiências em uma comunidade no Facebook que conta com 574 integrantes.

A reportagem do JDL tentou falar com o prefeito Márcio Maciel na noite desta sexta-feira (15) mas o Whatsapp dele estava indisponível.

Veja abaixo um vídeo da manifestação dos professores na Câmara de Vereadores: