Marcello Veríssimo

A semana foi de comemoração para os integrantes do Quilombo da Fazenda, em Ubatuba. Na última quarta-feira(20), autoridades políticas, moradores e amigos dos quilombolas se reuniram para comemorar a entrega do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo de Área da União) pela Superintendência do Patrimônio da União de São Paulo (SUP/SP).

A cerimônia de entrega foi realizada na Casa da Farinha.

A advogada do Quilombo da Fazenda, Patrícia Menezes, disse que o termo é um instrumento de regularização fundiária também um avanço rumo ao reconhecimento territorial. “São 80 mil metros quadrados na Praia da Fazenda. A finalidade dessa titulação é garantir a moradia dos quilombolas atuais e futuras gerações”, disse a advogada.

O coordenador da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Neimar Lourenço,
destacou também a importância desta conquista para o Quilombo da Fazenda e de todos os Quilombos do Brasil. “Esse instrumento técnico demonstra a todos o direito ao nosso território. É uma forma de mostrar que a luta nunca é em vão.”

Esse é o segundo Termo de Autorização de Uso Sustentável recebido por Ubatuba, o primeiro foi entregue à comunidade Caiçara da Almada, em julho deste ano.

A Procuradora do MPF, Walquiria Imamura, disse que além de ser uma data especial essa conquista é da comunidade do Quilombo da Fazenda. “Tenho participado dessa composição que luta por justiça social e racial, principalmente. E por isso considero esse um dia feliz para todos. É um título importantíssimo e um passo a ser celebrado e comemorado por todos os quilombos do Brasil e comunidades tradicionais, com certeza.”

Denise Gontijo, secretária de Habitação, representou o prefeito de Ubatuba Marcio Maciel (MDB). “Estamos à disposição de cada um de vocês para qualquer trabalho que venham a desenvolver. Nós estamos na Prefeitura para recebê-los e atendê-los”, disse a secretária.