Marcello Veríssimo
O governo de São Paulo anunciou nesta semana que uma nova regulamentação para o transporte de cargas em embarcações entra em vigor nos próximos 10 dias. A nova regulamentação faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para otimizar a operação na travessia de balsas entre São Sebastião e Ilhabela.
De acordo com a nova regulamentação fica restrito o embarque de caminhões maiores em horários específicos: entre 6h e 20h, de segunda a quinta-feira. Também está proibida a circulação de veículos a partir de quatro eixos.
O governo estadual informou que nos finais de semana, os horários são diferentes. Para entrar em Ilhabela, o trânsito estará vedado a caminhões de três eixos ou mais na sexta-feira, das 10h às 23h59 e no sábado, das 8h às 16h. No domingo, das 8h às 14h.
De acordo com o cronograma, em véspera de feriados prolongados, por exemplo, em que há emendas com o fim de semana e o movimento aumenta, o horário será estendido 11h às 23h59; e no primeiro dia do período prolongado, das 8h às 16h.
Alternativos
O governo também incentiva a adoção de horários alternativos. Os caminhões que optarem realizar a travessia entre meia-noite e 6h tem 20% de desconto na tarifa.
Mas, segundo o governo, essa redução não vale para veículos urbanos de carga, os chamados VUC e os caminhões do tipo “toco”, que são aqueles com dois eixos, cujas restrições de horário da norma não se aplicam.
A nova resolução também proíbe o embarque de caminhões que ultrapassem o limite máximo de peso bruto total (PBT) de 40 toneladas. A restrição se aplica, ainda, a veículos a partir de três eixos quando a altura da maré for inferior a 0,5 metros.
Inflamáveis – Para caso do transporte que exija travessia sem compartilhamento com veículos comuns, como caminhões com cargas perigosas, inflamáveis, explosivos e de coleta de resíduos sólidos (carregados), passa a ser obrigatório o agendamento prévio, com 48 horas de antecedência do horário pretendido, por meio do site do DH (Departamento Hidroviário).
Essas restrições, segundo o governo, não se aplicam a serviços essenciais, como transporte de alimentos perecíveis , serviços médicos e hospitalares, concessionárias de serviços públicos, carros-fortes, Forças Armadas, Polícias Civil, Militar e Federal, Corpo de Bombeiros.
Conjunto
O conjunto de resoluções foi adotado pelo governo como uma forma de melhorar a travessia a curto, médio e longo prazo. Essas medidas são válidas para todo o sistema de travessias litorâneas paulistas.
Em Ilhabela, apesar do anúncio feito durante a visita da secretária estadual no dia 30 de setembro, a adoção do controle de pesagem por balança no embarque do lado de São Sebastião, não estava acontecendo da forma correta conforme flagra da Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo na região.
O governo informou que a operação teve início na última quarta-feira (04). Os planos do governo são grandiosos para a travessia São Sebastião/Ilhabela com investimento superior a R$31 milhões, que seriam utilizados para a modernização da frota e mais de R＄ 48 em dragagem, drenagem e reforma de flutuantes, entre outros itens. “São medidas importantes para melhorar o tempo de resposta do sistema em um serviço sujeito a mudanças dinâmicas, além de objetivar a segurança necessária aos usuários e à infraestrutura das travessias. Vale ressaltar que, a longo prazo, estamos estruturando, também, uma Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão das travessias”, ressalta a secretária de Meio, Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
O estudo deve ser contratado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, ainda neste semestre, e a previsão é que o leilão ocorra em 2025.
