Marcello Veríssimo
A Polícia Federal, em Ubatuba, deflagrou na manhã desta terça-feira (24), a Operação PÃO E CIRCO, com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitação na contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental da cidade. A investigação da PF demonstrou que duas empresas foram favorecidas durante a licitação, que envolveu uma contratação de R$ 15 milhões para fornecimento de itens da merenda escolar.
A PF também investiga supostas fraudes na execução de contrato da empresa da família da então prefeita Flávia Paschoal(PL) para o fornecimento de pães.
Nesta terça-feira, 110 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba (24), Natividade da Serra (1) e São José dos Campos/SP (1). De acordo com a PF, as diligências apuram a participação de empresários e funcionários públicos nessas fraudes.
Além disso, a PF também cumpre sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou em março deste ano e demonstrou que o processo de licitação foi direcionado para o favorecimento de duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões.
Esse montante teria sido gasto com comida para a merenda escolar da rede municipal, entre eles hortifrutigranjeiros.
Os investigados irão responder por crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa. Se condenados podem cumprir pena de até 14 anos de prisão.
