Marcello Veríssimo

O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL) comemorou na tarde desta sexta-feira (1) a decisão do ministro Nunes Marques, relator do processo que pedia a cassação do prefeito pelo caso da contratação temporária de um psicólogo.

Na decisão desta sexta-feira, o ministro Nunes Marques acolheu os embargos de declaração interpostos pela defesa de Colucci. O julgamento aconteceu de forma online.

Colucci disse que sempre confiou na Justiça. “Sempre confiei na justiça e mais uma vez ela está prevalecendo e sendo feita”, disse ele.

Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra a maioria.

Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal

 

De acordo com a decisão, o ministro Nunes Marques concluiu por devolver o processo à origem, ou seja, os autos do processo deverão ser devolvidos à instância original para aplicação dos artigos. 1.036 do CPC e 328 do RISTF, conforme estabelecido pelo plenário.

O voto de Nunes Marques também determinou a anulação das decisões anteriores no processo, além da necessidade de seguir as diretrizes do Código de Processo Civil.

By srneto

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