A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na última sexta-feira (1), uma audiência pública sobre a tarifa zero no transporte coletivo público nas Regiões Metropolitanas paulistas. Solicitado pelos deputados Dr. Jorge do Carmo (PT) e Maurici (PT), o evento debateu a proposta da gratuidade progressiva nas passagens de ônibus, trem e metrô.

Direito de ir e vir

De acordo com Dr. Jorge do Carmo, tem surgido cada vez mais iniciativas de implementação do programa “Tarifa Zero” nos municípios. O objetivo é garantir plenamente o direito de ir e vir do cidadão, assegurado pela Constituição Federal. Além disso, o parlamentar lembrou que há projetos de lei tramitando em Brasília que propõem a viabilização de recursos para a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM).

“No Brasil, mais de 80 cidades já implantaram a gratuidade. Em São Paulo, 26 municípios adotaram a iniciativa, entre eles, São Caetano do Sul, Holambra, Vargem Grande Paulista e Piedade”, apontou o parlamentar. “Ainda vale ressaltar que experiências onde o modelo foi implantado comprovam que toda cidade ganha com isso, pois há menos circulação de carros, mais pessoas nas ruas, impulsionamento do comércio e da economia, além de mais geração de empregos”, acrescentou Carmo.

Integrar é preciso

Já o deputado Maurici defendeu a importância e necessidade de elaborar um planejamento integrado para o sistema de mobilidade urbana, ligando as linhas de ônibus, trens e metrô. “As pessoas, hoje em dia, querem ir das periferias para onde existem as oportunidades de trabalho, de serviços e possibilidades de consumo. Por isso, não faz mais sentido termos numa metrópole como São Paulo, com 40 sistemas de transporte; um para cada município”, disse.

Além disso, o parlamentar ainda disse que o problema da mobilidade pública também se reflete na falta de oportunidade de alguns moradores da Capital para frequentar determinados espaços urbanos da cidade onde vivem. Tudo isso representa falta de condições das pessoas se locomoverem na maior metrópole do país.

Se a área utilizada pelos carros que circulam nas vias da Capital fosse utilizada apenas pelos ônibus, seria possível transportar mais 2.286 pessoas.

A Primeira Experiência

No Brasil, a gratuidade no transporte público surgiu em Maricá, interior do Rio de Janeiro, em 2014. Já, Vargem Grande Paulista adotou o “Tarifa Zero” em 2019, tendo sido a cidade pioneira no Estado de São Paulo.

A cada ano, o modelo Tarifa Zero avança e ganha novos municípios adeptos. Atualmente, o programa conta com 67 cidades., sendo 20 só no Estado de São Paulo.

Presenças

A Mesa da audiência foi composta pelos proponentes do evento, os deputados Dr. Jorge do Carmo e Maurici; pelo deputado Enio Tatto (PT), o secretário de Planejamento Urbano de Vargem Grande Paulista e idealizador do programa “Tarifa Zero”, Aureo Fiorita; o diretor executivo da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), Francisco Cristóvão e o deputado federal, Jilmar Tatto (PT), presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Tarcísio Abreu.

O evento também contou com a presença dos vereadores da Capital, Hélio Rodrigues e Senival Moura; a vereadora de Embu das Artes, Rosângela Santos e o deputado Paulo Fiorilo.