A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Obras (SEO), abriu processo de licitação, na modalidade concorrência, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à construção de unidades habitacionais no bairro Maresias, na Costa Sul do município.
Serão construídas 69 Unidades Habitacionais de Interesse Social em um terreno com 6.451,08 metros quadrados, localizado na Rua Porto Seguro. A área total construída será de 3.506,97 m2.
De acordo com a SEO, a obra contempla 18 blocos de apartamentos, sendo os três primeiros com um apartamento para pessoas com deficiência (PcD) no térreo e dois apartamentos no pavimento superior. Os outros 15 blocos terão quatro apartamentos cada, sendo dois no térreo e dois no piso superior. Os imóveis terão 47,87 metros quadrados, sendo dois dormitórios, banheiro, sala e cozinha.
As unidades acessíveis contarão com 95,74 m2, sendo três dormitórios, banheiro, sala e cozinha; piso tátil direcional e de alerta perceptível por pessoas com deficiência visual; sanitários para portadores de necessidade especiais; barras de apoio nas paredes e nas portas para abertura e fechamento de cada ambiente; e acesso em nível com a calçada.
Haverá, também, área social compartilhada com playground, churrasqueiras e sanitários acessíveis.
Segundo a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), as Unidades Habitacionais de Interesse Social serão direcionadas a famílias residentes em áreas de risco.
A empresa que vencer a licitação terá 12 meses para executar a obra, a contar do recebimento da ordem de serviços. A despesa estimada é de R$ 35.895.747,59.