Tomaram posse, nesta quarta-feira (10), os novos membros do Conselho Tutelar de São Sebastião para o quadriênio 2024/2028. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria da Educação (SEDUC).
A eleição ocorreu em 1º de outubro de 2023 e o processo de seleção e votação foi realizado pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), juntamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em determinação às legislações federais, estaduais e municipais.
Foram empossados os titulares Antônio Carlos Marques de Souza, Aparecida Regina Pires Raymundo, Beatriz Vieira Florêncio de Oliveira, Cilmara Cardoso de Souza Oliveira, Gilda Mutsumi Misunaga Hiraoka, Mônica Santos Oliveira, Rafael Ribeiro de Almeida, Renata Ferreira dos Santos Carvalho, Talita de Assis Passos Sant’Anna e Valquíria Lopes Souza Cardoso, além dos suplentes Fernanda Francisca Pacheco, Geovana Cristina de Oliveira, Miguel Arcanjo Honorato Júnior e Vanusa Barbara Santos Oliveira, que após a leitura do juramento de exercício de função, em cumprimento a Constituição Brasileira, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e legislação pertinente, assinaram o termo de posse.
Compuseram a mesa de cerimonial Roberto Eduardo Silva Júnior, diretor da 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Marcus Fuly, presidente da Câmara Municipal; vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso); Marta Braz, secretária da Educação (SEDUC); Frederico Mazzucca, secretário de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Reinaldinho Moreira, secretário de Saúde (SESAU) e vice-prefeito, e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.
Participaram também o secretário de Assuntos Jurídicos (SAJUR), Cesar Zimmer; o secretário adjunto de Governo (SEGOV), Ítalo Ângelo Neto; Elias Rodrigues, secretário adjunto da SEDES; familiares dos conselheiros tutelares empossados e membros da sociedade civil.
O secretário da SEDES e presidente do CMDCA, Frederico Mazzuca parabenizou os novos membros do Conselho Tutelar de São Sebastião. “Quero agradecer a todos que participaram deste processo democrático de seleção e votação e desejar boa sorte nessa missão de cuidar de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Mazzuca.
“Vocês terão uma tarefa árdua, de grande importância, que zela para que os direitos das crianças e adolescentes sejam garantidos. Boa missão conselheiros tutelares”, disse o vice-prefeito Reinaldinho.
“Com experiência, responsabilidade e dedicação, os direitos das crianças e adolescentes são preservados neste monitoramento constante do Conselho Tutelar. Que Deus nos abençoe e guie nossos caminhos em 2024”, salientou o prefeito Felipe Augusto.
A conselheira tutelar, em seu terceiro mandato, Valquíria Lopes Souza, disse que o trabalho é de união e que órgãos públicos e sociedade civil são ‘guardiões’ na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Com apoio das políticas públicas de rede de proteção teremos a garantia de direitos e um trabalho de qualidade”, argumentou Valquíria.
“Trabalhamos com responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, finalizou o conselheiro tutelar, no seu segundo mandato, Antônio Carlos Marques de Souza.
Conselho Tutelar de São Sebastião
De acordo com o edital do CMDCA nº 1/2023 foram selecionados dez conselheiros tutelares titulares e quatro suplentes para um mandato de quatro anos. Os conselheiros deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, mediante escalas de plantão, incluindo plantões noturnos, e aos fins de semana, sendo a remuneração no valor de R$ 3.187,72.
