Marcello Veríssimo

Após a repercussão da morte de um cavalo na noite do último domingo (14) na orla da avenida da praia, região central de Caraguatatuba, novas versões vêm a público para reforçar a ação desencontrada da Polícia Militar.

De acordo com as investigações, pela versão apresentada dos militares seriam quatro cavaleiros e um deles estaria armado, mas a arma não foi encontrada, segundo a imprensa local.

De acordo com a polícia, após receber a denúncia via Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) que um dos homens estaria armado, uma viatura foi atender a ocorrência e encontrou os cavaleiros nos arredores da avenida Jundiaí, no Camaroeiro, região norte do município.

Quando foram abordados, segundo a polícia, um dos homens, D.P.A.S., identificado como Douglas, que seria um jovem motoboy de 22 anos, teria “imprimido maior velocidade” como se estivesse tentando fugir e se distanciou dos outros três homens.

Durante a revista nos três cavaleiros, nada de ilícito foi encontrado. De acordo com a polícia, na perseguição a Douglas, ele teria avançado com o cavalo em cima dos policiais.

No registro da ocorrência, os policiais disseram que diante dessa atitude foi necessário “efetuar um disparo de arma de fogo para inibir a investida do animal contra a equipe policial”.

O confronto aconteceu perto da rua Santa Branca. O cavalo morreu na hora, no meio da rua.

O motoboy ainda tentou fugir a pé, mas acabou detido pelos militares. Assim como os outros cavaleiros, com Douglas não foi encontrado nada de ilícito e nenhuma arma.

A morte do cavalo é a segunda envolvendo um animal em ocorrências policiais. Em julho do ano passado, um GCM matou o cachorro de um morador de rua no bairro Indaiá.

Coração

O cavalo morreu com um tiro certeiro no coração. A constatação é da perícia técnica, acionada após a morte do animal.

Quem atirou no animal foi a PM

P.C.P, 33, que participa da Operação Verão Seguro. “Contudo, em sede de cognição sumaríssima, não é possível apurar se o disparo deu causa à morte do animal, fato que será esclarecido pela perícia técnica”, diz o registro da ocorrência.

Polícia Civil

A Polícia Civil investiga o caso. Na delegacia, Douglas foi ouvido e liberado.

De acordo com a polícia, o delegado responsável pelo caso, Caio Nunes de Miranda, entendeu que a PM agiu em legítima defesa para proteger os demais sem qualquer intenção de matar o cavalo.

Além disso, o disparo teria acontecido de forma acidental, o que, segundo a polícia, afasta o crime de maus tratos a animais, sob a modalidade culposa.

O delegado disse aos jornalistas que diante dos elementos produzidos ficou constatado que a PM disparou com a finalidade de repelir uma injusta agressão. “Assim, considerando a iminência da injusta agressão sofrida pelos policiais militares, observo que, em sede de cognição sumaríssima, com base nos elementos informativos produzidos, resta evidenciado que a policial militar agiu em legítima defesa”, disse o delegado. “Causa esta de exclusão da antijuridicidade, o que faz com que não exista o delito, já que este é formado pela tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, conforme teoria do crime adotada pelo nosso Código Penal”, ele completou.

Circunstanciado

O delegado elaborou o registro de um b.o circunstanciado de natureza não criminal, requisitando perícia ao IML e ao Instituto de Criminalística.

O 20BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), responsável pelo policiamento preventivo e ostensivo nas cidades do litoral norte e a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) não comentaram o assunto.